A Prefeitura de Dourados apresentou nesta sexta-feira (7 de agosto) um sistema tecnológico capaz de acionar automaticamente a Patrulha Maria da Penha quando uma mulher com medida protetiva estiver em situação de risco. O Projeto Soma — Sistema de Monitoramento e Acolhimento, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual (MPMS), foi revelado às forças de segurança do município na mesma data em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, e deve atender mulheres residentes na comarca de Dourados conforme critérios definidos pelo MP.
A iniciativa chega em um momento em que o debate sobre a efetividade das medidas protetivas ainda é central no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. Ter uma lei não tem sido suficiente: a execução do acompanhamento às vítimas depende de estrutura, pessoal e velocidade de resposta. É exatamente essa lacuna que o Soma pretende fechar, ao integrar tecnologia ao trabalho já realizado pela Patrulha Maria da Penha — criada em Dourados no ano passado pela gestão do prefeito Marçal Filho.
O equipamento distribuído às mulheres atendidas pelo programa tem uma característica deliberada: a própria vítima é a única que sabe o que ele é e como acioná-lo. Em caso de ameaça, o dispositivo transmite automaticamente a localização em tempo real à central de atendimento da Guarda Municipal de Dourados (GMD), permitindo que as equipes da Patrulha Maria da Penha sejam acionadas com rapidez. "O Projeto Soma reafirma o compromisso permanente com a proteção das mulheres e permitirá acompanhar, fiscalizar e transformar em segurança concreta a vida das vítimas", afirmou o promotor de Justiça Daniel Brito, durante o evento realizado no auditório da Prefeitura.
O sigilo sobre o dispositivo é considerado parte estratégica do projeto: autores de violência doméstica que monitoram ou intimidam as vítimas não devem ser capazes de identificar o equipamento. O comandante da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, confirmou que as mulheres receberão orientação individualizada sobre o uso, sem que terceiros tomem conhecimento do mecanismo.
O lançamento reuniu no auditório da prefeitura representantes de todas as forças de segurança da cidade: a tenente-coronel Gabriella Fernandes, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar; a tenente-coronel Cláudia Karoline Rodrigues Ribeiro Porto, do 2º Grupamento de Bombeiros Militar; além de representantes da Polícia Civil, do Exército Brasileiro e dos centros de atendimento à mulher. A presença conjunta das instituições sinaliza que o Soma não opera de forma isolada, mas como mais uma camada dentro de uma rede já em funcionamento.
A vereadora Liandra Brambila, presidente da Câmara Municipal, anunciou que Dourados em breve contará com a Casa da Mulher Brasileira e com uma Casa Abrigo, ampliando ainda mais a estrutura de apoio às vítimas. Já o prefeito Marçal Filho adiantou que a administração prepara, em parceria com o Poder Judiciário, um projeto voltado à reeducação de autores de violência doméstica. "Nosso maior resultado será quando conseguirmos evitar que a violência aconteça", disse o prefeito.
Com mais de 230 mil habitantes, Dourados é o segundo maior município de Mato Grosso do Sul e historicamente concentra parte significativa dos registros de violência doméstica no interior do estado. A combinação entre a Patrulha Maria da Penha — já em operação — e o novo sistema de monitoramento posiciona o município como um dos mais avançados do estado em políticas de proteção à mulher, num contexto em que municípios menores ainda carecem até de delegacias especializadas.
O modelo adotado em Dourados, especialmente a integração entre tecnologia, Guarda Municipal e Ministério Público, pode servir de referência para outras cidades sul-mato-grossenses que buscam tornar as medidas protetivas mais do que um documento no papel.
Fontes: PREFEITURA DE DOURADOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL
