Mulheres com medidas protetivas de urgência em Dourados passarão a contar com um dispositivo eletrônico capaz de acionar a Patrulha Maria da Penha em segundos — enviando localização em tempo real, foto da vítima e foto do agressor diretamente à sala de comando da Guarda Municipal de Dourados (GMD). O sistema foi lançado nesta quinta-feira (6), às 14h, na sede do Ministério Público Estadual, em parceria com a Prefeitura de Dourados e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia Ltda.
A iniciativa integra tecnologia, segurança pública e atuação interinstitucional sob o nome de Projeto Soma — Sistema de Monitoramento e Acolhimento. O projeto nasce de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a prefeitura douradense, com foco em mulheres residentes na comarca que já têm proteção legal prevista pela Lei Maria da Penha mas que, na prática, ainda enfrentam demora no socorro.
No momento em que a mulher acionar o dispositivo, um alerta sonoro dispara imediatamente na sala de comando da GMD. Na mesma tela, os guardas visualizam a fotografia da vítima, a fotografia do agressor e a localização exata em tempo real. "Vai ser reportado na nossa sala de comando um alerta sonoro, com a foto da mulher, a foto do agressor e a localização dela. Aí a gente manda a viatura", explicou Jamil da Costa Matos, diretor da Guarda Municipal de Dourados.
O responsável pela GMD destaca que a ferramenta não substitui nem reorganiza o trabalho já feito pela Patrulha Maria da Penha — ela cria um canal adicional e mais ágil de proteção. Os telefones de emergência e os demais canais institucionais de atendimento continuam funcionando normalmente. A apresentação formal do sistema ao efetivo da Guarda Municipal estava prevista para esta sexta-feira (7), conduzida pelo próprio Jamil Matos e pelo prefeito Marçal Filho.
O público-alvo será selecionado pelo Ministério Público, com critérios voltados a mulheres residentes na comarca de Dourados que já possuam medidas protetivas de urgência ativas. A prioridade é justamente o grupo em situação de maior vulnerabilidade — aquelas cujos agressores descumprem ou ameaçam descumprir as restrições judiciais impostas.
O acordo entre as instituições prevê sigilo total das informações pessoais das beneficiárias, com regras alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento também estabelece protocolos de segurança da informação, obrigação de comunicar eventuais incidentes e responsabilização em caso de uso indevido ou vazamento de dados das usuárias.
O Projeto Soma coloca Dourados — segundo maior município de Mato Grosso do Sul — na vanguarda do uso de tecnologia no combate à violência doméstica no estado. A iniciativa pode servir de modelo para outras cidades sul-mato-grossenses que ainda dependem exclusivamente de canais tradicionais de acionamento, como ligações ao 190 ou ao 180, que exigem que a vítima fale em voz alta em momentos de risco extremo.
A tendência de integrar dispositivos eletrônicos às políticas públicas de proteção à mulher já existe em capitais como Campo Grande, mas a ampliação para municípios do interior com a sofisticação de exibir a foto do agressor em tempo real na central representa um salto qualitativo na velocidade e na precisão da resposta policial. O próximo passo, segundo a prefeitura, é o início efetivo da distribuição dos dispositivos às mulheres cadastradas pelo MPMS.
Fontes: PREFEITURA DE DOURADOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL
