A construção do novo Fórum de Ponta Porã deu mais um passo rumo à concretização. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Ponta Porã avançaram nas tratativas para definição da área que receberá a futura sede da comarca, considerada estratégica para fortalecer a estrutura do Judiciário na região de fronteira.
Durante reunião realizada no município, representantes do TJMS apresentaram o projeto arquitetônico elaborado pela Secretaria de Obras do Tribunal. A proposta prevê a construção de um prédio com mais de 4 mil metros quadrados de área construída, projetado para comportar até dez varas judiciais e atender à crescente demanda por serviços da Justiça na região.
O terreno analisado para receber o empreendimento pertence à União e também está destinado ao município. Por esse motivo, foi necessário alinhar a utilização da área entre os envolvidos para garantir compatibilidade entre os projetos planejados para o local. Após a apresentação do projeto, a administração municipal manifestou apoio à implantação da nova estrutura.
Com o entendimento entre as instituições, a próxima etapa consiste na formalização dos procedimentos junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela destinação da área.
Segundo o cronograma apresentado, caso os trâmites administrativos avancem conforme o previsto, a expectativa do Tribunal de Justiça é lançar a licitação da obra ainda em 2026.
Modernização da estrutura judiciária
O novo fórum faz parte do plano de modernização da infraestrutura do TJMS e deverá proporcionar melhores condições de atendimento para magistrados, servidores, advogados e cidadãos que utilizam os serviços da comarca de Ponta Porã. A expectativa é que a nova sede ofereça espaços mais amplos, modernos e adequados às necessidades atuais da Justiça estadual.
A iniciativa reforça os investimentos voltados à ampliação e modernização da rede de atendimento do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul, especialmente em municípios estratégicos como Ponta Porã, que exerce papel importante na região de fronteira com o Paraguai.
