Chile aprova acordo com Brasil para reconhecer carteira de motorista e reduzir burocracia

Medida facilita a vida de turistas e residentes, mas ainda depende de etapas para entrar em vigor

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O Senado do Chile aprovou o acordo firmado com o Brasil que prevê o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação, medida que deve reduzir a burocracia e facilitar a circulação de motoristas entre os dois países.

O entendimento faz parte de um pacote de integração bilateral e foi assinado originalmente em 5 de agosto de 2024, em Santiago, durante agenda oficial entre os governos brasileiro e chileno. 

Na prática, o acordo permite que brasileiros e chilenos possam converter suas carteiras de motorista no país vizinho sem a necessidade de refazer provas teóricas ou práticas, simplificando um processo que antes era considerado demorado e burocrático.

A mudança beneficia diretamente trabalhadores, estudantes e turistas que transitam entre os dois países, aumentando a mobilidade e reduzindo custos administrativos.

Apesar da aprovação no Chile, o acordo ainda não está totalmente em vigor. Para começar a valer, ele precisa concluir etapas legais nos dois países, incluindo ratificação definitiva e troca formal de notificações diplomáticas.

Somente após essas etapas é que a medida passa a ter validade, o que deve ocorrer cerca de 60 dias após a confirmação final entre os governos. 

O texto do acordo também estabelece regras: a habilitação deve ser definitiva, válida e emitida antes da mudança de residência para o outro país. Além disso, permanecem obrigatórias as exigências locais, como avaliações médicas e taxas administrativas. 

A iniciativa é vista como mais um passo na integração entre Brasil e Chile, com potencial para impulsionar o turismo, o intercâmbio de trabalhadores e as relações econômicas. Atualmente, o fluxo de viajantes entre os dois países é significativo, o que torna a medida estratégica para facilitar o trânsito e ampliar as conexões na América do Sul.


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