A Agência Nacional de Aviação Civil orientou companhias aéreas a aceitarem a certidão de nascimento em formato digital como documento válido para embarque em voos domésticos. A decisão foi tomada após registros de passageiros, principalmente crianças, enfrentarem recusa do documento em aeroportos brasileiros.
A nova orientação padroniza o procedimento em todo o país e evita constrangimentos durante o embarque, garantindo mais segurança jurídica para passageiros e empresas.
Quem pode usar o documento
A regra vale principalmente para crianças de até 12 anos incompletos em voos nacionais. A certidão digital pode ser apresentada como forma de identificação, desde que emitida pelos cartórios oficiais e dentro dos padrões exigidos
O documento pode ser utilizado em diferentes situações como viagens acompanhadas pelos pais, responsáveis ou outros parentes autorizados.
Por que a medida foi adotada
A decisão foi motivada por casos recentes em que passageiros não conseguiram embarcar mesmo com a documentação válida. A situação gerou reclamações e levou a ANAC a emitir orientação formal às companhias aéreas.
Além disso, o uso de certidões digitais tem crescido de forma acelerada no país. Em apenas cinco anos, a emissão desse tipo de documento aumentou significativamente, refletindo a digitalização dos serviços cartoriais.
Segurança e validação
As certidões digitais possuem mecanismos de segurança que garantem autenticidade e evitam fraudes. Entre os recursos estão QR Code e códigos eletrônicos que permitem verificação imediata do documento pelas equipes das companhias aéreas.
Para ser aceita, a certidão deve ser apresentada diretamente no celular ou em formato digital válido, já que capturas de tela simples podem não garantir a verificação completa das informações.
Impacto para passageiros
A medida traz mais praticidade para famílias que viajam com crianças, eliminando a necessidade de portar documentos em papel. Também contribui para reduzir divergências de interpretação entre funcionários das companhias aéreas nos aeroportos.
A expectativa é que a orientação ajude a evitar novos casos de embarque negado e facilite o uso de documentos digitais em viagens dentro do Brasil.
Tendência de digitalização
O reconhecimento da certidão digital reforça um movimento mais amplo de modernização dos serviços públicos. Com a validação oficial da ANAC, a utilização de documentos eletrônicos tende a crescer ainda mais nos próximos anos
A mudança acompanha a realidade de um país cada vez mais conectado, em que soluções digitais ganham espaço pela praticidade, segurança e rapidez no atendimento ao cidadão
