O Plenário do Senado Federal rejeitou, na noite de 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa um fato histórico: é a primeira vez desde 1894 que os senadores negam a aprovação de um indicado presidencial para a Corte Suprema.
A votação, realizada de forma secreta, terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo dos 41 votos necessários para a aprovação. Com o resultado, a mensagem presidencial com a indicação foi arquivada, e caberá agora ao presidente da República encaminhar um novo nome ao Senado para preencher a vaga no STF.
Mais cedo, no mesmo dia, Jorge Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após uma sabatina que durou cerca de oito horas, com placar de 16 votos favoráveis e 11 contrários. Apesar do aval do colegiado, o apoio não se confirmou no plenário da Casa Legislativa.
Indicado para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Jorge Messias seria a terceira nomeação do atual governo ao STF, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. A rejeição é vista como uma derrota política inédita para o governo federal e altera o cenário de articulação entre o Executivo e o Senado.
Durante a sabatina, Messias defendeu o aperfeiçoamento institucional do Supremo, posicionou-se contra o aborto e criticou decisões individuais de ministros, defendendo maior colegialidade nas decisões da Corte. Após o resultado, ele afirmou respeitar a decisão do Senado e destacou o caráter democrático do processo.
