Comissão aprova projeto que prevê adesivo de ponto cego em caminhões e ônibus

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação de adesivos informativos de ponto cego em caminhões e ônibus, como forma de ampliar a segurança no trânsito e reduzir acidentes envolvendo veículos de grande porte.

O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) ao Projeto de Lei nº 1.388/2025, de autoria da deputada Dayany Bittencourt. A aprovação pela CFT representa uma etapa decisiva da tramitação, pois confirma a viabilidade financeira e orçamentária da proposta, permitindo que ela avance no Congresso Nacional.

Os adesivos deverão indicar, de forma clara e visível, as áreas ao redor do veículo que não são alcançadas pelo campo de visão do condutor, mesmo com o uso de espelhos retrovisores. Essas zonas, conhecidas como pontos cegos, concentram grande parte das ocorrências de acidentes, especialmente envolvendo motociclistas, ciclistas e pedestres.

A relatoria do projeto destacou que a medida tem caráter preventivo e educativo, ao alertar outros usuários das vias sobre os riscos de circulação próximos a caminhões e ônibus. A proposta também segue práticas já adotadas em outros países e em iniciativas locais no Brasil, com resultados positivos na redução de colisões.

Com a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto segue agora para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa etapa, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado Federal para, posteriormente, ser sancionado e entrar em vigor.