Governo estuda liberar FGTS para ajudar trabalhadores a quitar dívidas
Plano em análise prevê liberação de até R$ 17 bilhões e pode beneficiar trabalhadores de menor renda e quem aderiu ao saque-aniversário
O governo federal estuda um plano para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como forma de ajudar trabalhadores a pagar dívidas.
A proposta, ainda em análise no Ministério do Trabalho e Emprego, pode liberar até R$ 17 bilhões e faz parte de um pacote voltado ao enfrentamento do alto endividamento das famílias brasileiras.
Entre as medidas em estudo, está a liberação de até R$ 10 bilhões para trabalhadores de menor renda, com foco na quitação de dívidas de alto custo, como cartão de crédito.
A ideia é excluir faixas salariais mais altas, embora o governo ainda não tenha definido um teto de renda.
Outra frente prevê a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueada como garantia de empréstimos. Nesse caso, a proposta busca devolver o valor retido além do necessário para cobrir a dívida.
Para entrar em vigor, o plano dependerá da edição de uma Medida Provisória (MP). O governo avalia que a medida pode aliviar o comprometimento da renda das famílias, mas o uso do FGTS para esse fim ainda gera debate sobre os impactos no papel original do fundo.