Anvisa manda recolher glitter alimentar e lote de chocolate

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A Anvisa determinou o recolhimento e a suspensão de dois produtos alimentícios: um glitter alimentar da marca Flex Fest, que continha materiais plásticos, e um lote do chocolate branco Laka, da Mondelez Brasil, que apresentou falhas de rotulagem, incluindo a ausência de informação sobre glúten. Essas medidas visam garantir a segurança alimentar e proteger a saúde dos consumidores, especialmente crianças e pessoas com restrições alimentares. A Anvisa orienta os consumidores a não utilizarem os produtos e a buscarem informações sobre trocas e devoluções.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão imediata da comercialização de dois produtos alimentícios, após identificar riscos à saúde do consumidor e irregularidades sanitárias graves. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e atingem um glitter alimentar da marca Flex Fest e um lote específico do chocolate branco Laka, da Mondelez Brasil.

As decisões fazem parte das ações de fiscalização rotineiras da agência, que visam garantir a segurança dos alimentos comercializados no país e a conformidade com as normas sanitárias vigentes.

Glitter com plástico motivou recolhimento integral

No primeiro caso, a Anvisa determinou o recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos identificados como “Glitter” e “Glitter Holográfico”, fabricados pela empresa AP Viola Artes e Festas Ltda, responsável pela marca Flex Fest.

Durante a fiscalização, foi constatada a presença de materiais plásticos na composição do produto, que, apesar disso, era indicado e divulgado para uso em alimentos, inclusive como ingrediente culinário. A prática configura infração sanitária, uma vez que materiais não autorizados não podem ser utilizados em produtos destinados ao consumo humano.

Diante da gravidade da irregularidade, a Anvisa determinou não apenas o recolhimento, mas também a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos em todo o território nacional.

Risco direto à saúde do consumidor

Segundo a agência reguladora, a ingestão de materiais plásticos pode representar risco à saúde, especialmente em crianças e pessoas com condições clínicas específicas. Por esse motivo, a comercialização de produtos com essa característica é vedada pela legislação sanitária brasileira.

A Anvisa reforça que nenhum produto com indicação alimentar pode conter substâncias ou materiais não previstos nas normas técnicas, independentemente da finalidade decorativa.

Chocolate teve recolhimento de lote específico

A segunda medida envolve a empresa Mondelez Brasil Ltda. A Anvisa homologou um recolhimento voluntário do lote CC28525493 do chocolate branco Laka, após identificar falhas graves de rotulagem.

De acordo com a apuração, o produto comercializado como chocolate branco Laka continha, em seu interior, chocolate Laka Oreo, o que torna a lista de ingredientes incorreta e incompatível com o rótulo apresentado ao consumidor.

Ausência de informação sobre glúten agrava situação

Além da divergência na composição, a embalagem do lote afetado não apresentava a declaração obrigatória sobre a presença de glúten, exigência legal prevista para proteção de pessoas com doença celíaca ou restrições alimentares.

A falha representa risco direto à saúde desse público, uma vez que a ingestão inadvertida de glúten pode provocar reações adversas graves.

Diante disso, a Anvisa também determinou a suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e uso do lote específico do produto.

Orientação aos consumidores

Em ambos os casos, a Anvisa orienta que os consumidores não utilizem os produtos e busquem os canais oficiais de atendimento das empresas para obter informações sobre procedimentos de troca ou devolução.

A agência destaca que as ações reforçam o papel da vigilância sanitária na proteção da saúde pública e no controle rigoroso da cadeia de produção e comercialização de alimentos no país.