Acupuntura se torna profissão no Brasil com nova lei de 2026

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A acupuntura foi regulamentada no Brasil pela Lei nº 15.345, sancionada em janeiro de 2026, estabelecendo critérios de formação e atuação. A nova lei exige graduação em acupuntura para novos profissionais, reconhece experiência de cinco anos e permite que médicos e outros profissionais apliquem a técnica após cursos de extensão. Essa regulamentação visa criar um mercado mais seguro, impulsionando a confiança dos consumidores e o crescimento das terapias integrativas.

Após décadas de debates e insegurança jurídica, a acupuntura finalmente se tornou uma profissão regulamentada no Brasil. A Lei nº 15.345, sancionada em janeiro de 2026, estabelece critérios de formação, define quem pode atuar e garante maior segurança jurídica a profissionais e pacientes.

Formação e reconhecimento profissional

De acordo com a nova lei:

• Novos profissionais devem ter graduação em acupuntura;
• Profissionais experientes com pelo menos cinco anos de atuação são reconhecidos;
• Médicos e outros profissionais de saúde podem aplicar a técnica mediante cursos de extensão;
• Cursos técnicos foram vetados, priorizando a segurança do paciente.

O objetivo é criar um mercado mais seguro e confiável, evitando atuação sem preparo adequado e padronizando a prática da técnica milenar.

Impacto no mercado e na Wellness Economy

Para o setor, a lei representa um divisor de águas:

• Amplia o mercado de terapias integrativas;
• Atrai investimentos e abertura de clínicas especializadas;
• Fomenta novos modelos de negócio e educação na área;
• Eleva a confiança do consumidor final, fortalecendo a acupuntura como prática válida e profissionalizada.