Alimentação escolar da REE/MS amplia compras da agricultura familiar

Aquisições pelo PNAE chegam a 65% em 2025 e beneficiam mais de 1,7 mil produtores

Por -Gabriela Porto

Fotos: Cid Nogueira, SED

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A política de alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul tem aumentado a contribuição da agricultura familiar, com 57% dos recursos do PNAE direcionados a esses produtores em 2024 e 65% em 2025. Esse modelo proporciona previsibilidade e segurança financeira para os agricultores, que relatam melhorias significativas em suas atividades. A participação de comunidades tradicionais também cresceu, garantindo demanda para produtos locais e evitando desperdícios. A política visa promover uma alimentação saudável, valorizando a cultura alimentar regional e fortalecendo a economia local.

A política de alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul tem ampliado, de forma contínua, a participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para as escolas públicas. As aquisições realizadas por meio da Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) superam os percentuais mínimos estabelecidos pela legislação federal e impactam diretamente a produção de mais de 1.700 agricultores familiares em todo o Estado.

Dados oficiais apontam que, em 2024, a Rede Estadual aplicou 57% dos recursos do PNAE na compra de produtos da agricultura familiar, o que corresponde a R$ 16,5 milhões. Em 2025, esse índice avançou para 65%, totalizando R$ 17,7 milhões. O aumento reflete a estratégia da Secretaria de Estado de Educação (SED) de fortalecer a produção local, valorizar a cultura alimentar regional e garantir alimentos frescos e nutritivos aos estudantes.

Para os produtores, o fornecimento regular para a alimentação escolar representa previsibilidade, estabilidade financeira e redução de perdas. O agricultor familiar Janilson Domingos, com quase duas décadas de atuação no setor, afirma que a venda para as escolas trouxe segurança à atividade produtiva.

“A merenda escolar garante continuidade. Todo ano tem aula, então a entrega é certa. Antes, a renda dependia da liberação de programas pontuais. Hoje, a escola é um mercado fixo”, relata. Atualmente, Janilson produz entre 250 e 300 quilos semanais de hortaliças, como abobrinha, berinjela e couve, e já planeja a ampliação da produção.

Situação semelhante é relatada por Roberval Sebastião da Silva, que encerra seu primeiro ano como fornecedor da Rede Estadual. Segundo ele, a venda direta às escolas alterou a dinâmica da produção.

“Agora a gente planta com destino certo. Antes, era preciso buscar mercado e muitas vezes não compensava. Hoje, a produção é entregue semanalmente, com produto fresco, e o resultado financeiro é o melhor que já tive em mais de 30 anos na agricultura familiar”, afirma.

A política também tem ampliado a participação de comunidades tradicionais. A presidente da Associação da Comunidade Quilombola Chácara Buriti, Lucinéia de Jesus Domingos Gabilão, destaca que a adesão à Chamada Pública da Rede Estadual, em 2025, evitou desperdícios e fortaleceu a renda das famílias.

“Atualmente, seis produtores da comunidade atendem nove escolas, mas somos 42 famílias. Antes, parte da produção se perdia por falta de mercado. Agora há demanda garantida para alimentos como alface, couve, cheiro-verde, cenoura, abobrinha e batata-doce”, explica.

A meta para 2026 é ampliar a participação para todas as famílias da comunidade e atender ao menos 30 escolas da Capital.

De acordo com a coordenadora de Alimentação Escolar da SED, Adriana Rossato, a compra da agricultura familiar está diretamente associada à promoção de uma alimentação saudável e à valorização dos saberes locais.

“Os alimentos produzidos no próprio território aproximam os estudantes da cultura alimentar regional. Em muitos casos, os produtores são familiares dos alunos. Isso cria um ciclo positivo que envolve renda, identidade, saúde e pertencimento”, pontua.

Os alimentos adquiridos — como frutas, legumes, hortaliças, raízes e pães — integram cardápios elaborados por nutricionistas, que consideram critérios técnicos como faixa etária, sazonalidade, hábitos alimentares regionais e normas sanitárias. As entregas ocorrem de forma regular, garantindo abastecimento contínuo e qualidade nutricional.

Para o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, a política de compras da agricultura familiar vai além do fornecimento de alimentos e se configura como uma estratégia estruturante.

“A escola não compra apenas comida. Ela fortalece famílias, movimenta a economia local e assegura refeições de qualidade para os estudantes. É uma política permanente, com impacto direto no campo e no ambiente escolar”, afirma.