Construcap vence PPP do HRMS com proposta de R$ 15,9 milhões e deságio de 22%

A Construcap CCPS Engenharia e Comércio venceu o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), realizado na tarde desta quinta-feira (4) na sede da B3, em São Paulo (SP). A empresa apresentou a proposta mais competitiva, de R$ 15.909.279, representando deságio de 22% em relação ao valor de referência estabelecido pelo Estado para a contraprestação. O certame contou com a participação de outros quatro concorrentes.

Com experiência na operação de três hospitais em São Paulo e em obras como a reforma do Estádio Mineirão para a Copa de 2014 e a construção de trechos do metrô paulistano, a Construcap será responsável pelos serviços não assistenciais do HRMS pelos próximos 30 anos. Somados, os investimentos previstos para o período chegam a R$ 7,3 bilhões em operação (opex) — incluindo salários, insumos e manutenção — além de R$ 966 milhões destinados a reformas e ampliações para qualificar o hospital e ampliar o atendimento.

Durante a cerimônia, o governador Eduardo Riedel destacou a importância do modelo de parceria. “O Brasil precisa de soluções e quem deve buscá-las é o Poder Público. Estamos quebrando esse paradigma. Houve um envolvimento de nossa equipe, muito comprometimento de todos para chegar ao dia de hoje. Acredito muito que esse modelo, de uma PPP de cunho social, vai entregar qualidade superior a existente hoje. O Estado está crescendo cada vez mais rápido e esses avanços em áreas como a saúde se fazem urgentes”, afirmou.

Riedel reforçou ainda o impacto social do projeto. “A sociedade sul-mato-grossense tem pressa, temos que traduzir a prosperidade econômica em justiça social, e essa PPP faz isso, transferir esse desenvolvimento para aqueles que mais precisam. Tenho certeza que bons projetos liderados pelo capital privado podem contribuir muito para esse processo. Nesse sentido, saibam que estaremos lá para sermos parceiros e contribuir com as boas entregas”.

Além da Construcap, participaram do leilão a Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos, que ofertou R$ 17,5 milhões (deságio de 13,96%), e os consórcios Zhem MS, Saúde MS e Sonda Saúde MS, com propostas de R$ 19,1 milhões (deságio de 6,3%), R$ 19,7 milhões (3%) e R$ 20,3 milhões (0,03%), respectivamente.

A titular do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni, ressaltou o caráter inovador do projeto. “Confesso que a batida de martelo de hoje é diferente. Este projeto de PPP do HRMS inaugura um outro estágio de PPPs na área de saúde pública do país. A gente teve muita coragem de inserir inovações, medicamentos e insumos na hora certa e na quantidade adequada, e graças ao governador tivemos muita autonomia para atender todas as demandas dos profissionais do hospital. Com a participação do BID, trouxemos um marco para as garantias públicas do país, que sem dúvida nenhuma trouxe grande credibilidade para esse processo”.

Após a publicação do resultado, a Construcap terá 60 dias para assinar o contrato. As obras de expansão devem ser concluídas em dois anos, enquanto as reformas das estruturas existentes serão executadas em mais dois anos.

Representando a empresa vencedora, um dos executivos ressaltou o impacto da PPP para a saúde estadual. “É uma honra participar de um momento histórico para a saúde pública de Mato Grosso do Sul. Tenho que saudar o Governo pela excelência do processo, marcado pela transparência, inovação e segurança jurídica que consolida o Estado ainda mais como referência em gestão pública eficiente. O projeto do complexo hospitalar do HRMS é mais que uma obra, é um marco social que garantirá acesso gratuito, atendimento humanizado e tecnologia de ponta para toda a população. É um legado que permanecerá por décadas”.

O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, afirmou que o projeto concretiza um compromisso assumido. “Era um compromisso que tinha com o governador e com o Governo. Foram três anos trabalhando e desenvolvendo o replanejamento da rede assistencial do Estado, então entregar para a população de Mato Grosso do Sul um hospital que certamente será referência na alta complexidade nos próximos 30 anos, realmente é um marco histórico”.

O HRMS seguirá público, com atendimento 100% pelo SUS, enquanto a gestão administrativa ficará sob responsabilidade da Construcap. Entre os serviços incluídos estão recepção, limpeza, vigilância, estacionamento, lavanderia, manutenção predial, engenharia clínica, nutrição e dietética, logística, transporte, arquivo médico, faturamento, gases medicinais, aquisição de insumos e apoio ao atendimento domiciliar.

A PPP prevê ainda ampliação de 60% da capacidade do hospital, passando a 577 leitos, além da construção de novos blocos. A expectativa é elevar de 30 mil para 42 mil os atendimentos anuais e quase dobrar o número de internações, de 1,4 mil para 2.760 por mês.