O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 para servidores estaduais. Os feriados incluem datas como Ano Novo, Tiradentes, Dia do Trabalhador e Natal, enquanto os pontos facultativos são, entre outros, o Carnaval e o Dia do Servidor Público. Os serviços essenciais devem ser mantidos durante esses períodos, respeitando também os feriados municipais. Pontos facultativos federais ou municipais não são aplicáveis aos órgãos estaduais.
O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou, nesta terça-feira (25), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026, válido para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações vinculadas ao Poder Executivo Estadual.
De acordo com a publicação, a definição das datas não compromete o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Também está previsto que os feriados municipais — estabelecidos por lei — deverão ser respeitados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta nas localidades onde se aplicam.
O documento reforça ainda que pontos facultativos definidos pela esfera federal ou municipal não terão validade para os órgãos estaduais. Nas datas estabelecidas, assim como nos feriados municipais, caberá aos dirigentes de cada órgão assegurar a continuidade dos serviços essenciais, seja por meio de escalas ou regime de plantão.
Entre os feriados estão: 1º de janeiro (Ano Novo), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Criação do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Já entre os pontos facultativos foram definidos: 2 de janeiro; 16 e 17 de fevereiro (Carnaval); 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), até às 13h; além de 2 de abril, 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
