Cinco anos após o Marco Legal, MS está entre as exceções no atraso do saneamento nacional
Estudo do Instituto Trata Brasil mostra estagnação no país, mas Mato Grosso do Sul mantém ritmo acelerado
(Créditos: Divulgação)
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Mato Grosso do Sul se destaca na universalização do saneamento básico, alcançando 72,34% de cobertura de esgoto, bem acima da média nacional. O governador Eduardo Riedel pretende antecipar as metas do Marco Legal do Saneamento, buscando 99% de cobertura de água potável e 90% de esgoto até 2031. O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, atribui esse avanço a uma política pública eficaz e ao suporte do governo estadual. Em contraste, a realidade nacional mostra que 34 milhões de brasileiros ainda vivem sem água tratada e 90 milhões sem acesso a esgoto, com índices de atendimento estagnados ou em retrocesso. O Instituto Trata Brasil projeta que melhorias significativas nos indicadores de saneamento levarão mais tempo para serem observadas.
Enquanto grande parte do país ainda enfrenta atrasos para universalizar o saneamento básico, Mato Grosso do Sul se destaca pela eficiência na gestão e pelos investimentos contínuos do setor. O Estado já alcançou 72,34% de cobertura de esgoto, número bem acima da média nacional.
O governador Eduardo Riedel definiu como meta antecipar em dois anos os prazos nacionais previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece a cobertura de 99% da população com água potável e 90% com esgotamento sanitário até 2033. No Estado, o planejamento é atingir essas metas até 2031.
Segundo o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, o avanço é resultado de uma política pública consistente e de longo prazo. “O planejamento estratégico da Sanesul, aliado ao apoio do governador Eduardo Riedel, tem permitido acelerar obras e expandir redes em todo o Estado. Estamos no caminho para universalizar o esgotamento sanitário antes do prazo nacional, garantindo mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para a população sul-mato-grossense”, destaca o dirigente.
O contraste com a realidade nacional é evidente. De acordo com o estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2025”, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, o país não apresentou evolução significativa desde a implementação do marco há cinco anos.
Atualmente, 34 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água tratada, e mais de 90 milhões não possuem coleta e tratamento de esgoto. Em alguns casos, houve até retrocesso: o atendimento de água caiu de 83,6% em 2019 para 83,1% em 2023, uma redução de 0,5 ponto percentual.
O levantamento também registra avanços discretos: o acesso à coleta de esgoto passou de 53,2% para 55,2%, e o tratamento, de 46,3% para 51,8%. Mesmo assim, os índices permanecem distantes das metas de universalização.
O Instituto Trata Brasil pondera que o intervalo de cinco anos é curto para mensurar mudanças estruturais, já que obras e licenciamentos exigem prazos mais longos. “É provável que a melhoria nos indicadores ocorra no médio e longo prazo”, aponta o relatório, que utiliza dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações em Saneamento), do Ministério das Cidades.