Cinco anos após o Marco Legal, MS está entre as exceções no atraso do saneamento nacional

Estudo do Instituto Trata Brasil mostra estagnação no país, mas Mato Grosso do Sul mantém ritmo acelerado

Por Por Redação -
Cinco anos após o Marco Legal, MS está entre as exceções no atraso do saneamento nacional
(Créditos: Divulgação)
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Mato Grosso do Sul se destaca na universalização do saneamento básico, alcançando 72,34% de cobertura de esgoto, bem acima da média nacional. O governador Eduardo Riedel pretende antecipar as metas do Marco Legal do Saneamento, buscando 99% de cobertura de água potável e 90% de esgoto até 2031. O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, atribui esse avanço a uma política pública eficaz e ao suporte do governo estadual. Em contraste, a realidade nacional mostra que 34 milhões de brasileiros ainda vivem sem água tratada e 90 milhões sem acesso a esgoto, com índices de atendimento estagnados ou em retrocesso. O Instituto Trata Brasil projeta que melhorias significativas nos indicadores de saneamento levarão mais tempo para serem observadas.

Enquanto grande parte do país ainda enfrenta atrasos para universalizar o saneamento básico, Mato Grosso do Sul se destaca pela eficiência na gestão e pelos investimentos contínuos do setor. O Estado já alcançou 72,34% de cobertura de esgoto, número bem acima da média nacional.

O governador Eduardo Riedel definiu como meta antecipar em dois anos os prazos nacionais previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece a cobertura de 99% da população com água potável e 90% com esgotamento sanitário até 2033. No Estado, o planejamento é atingir essas metas até 2031.

Segundo o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, o avanço é resultado de uma política pública consistente e de longo prazo. “O planejamento estratégico da Sanesul, aliado ao apoio do governador Eduardo Riedel, tem permitido acelerar obras e expandir redes em todo o Estado. Estamos no caminho para universalizar o esgotamento sanitário antes do prazo nacional, garantindo mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para a população sul-mato-grossense”, destaca o dirigente.

O contraste com a realidade nacional é evidente. De acordo com o estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2025”, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, o país não apresentou evolução significativa desde a implementação do marco há cinco anos.

Atualmente, 34 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água tratada, e mais de 90 milhões não possuem coleta e tratamento de esgoto. Em alguns casos, houve até retrocesso: o atendimento de água caiu de 83,6% em 2019 para 83,1% em 2023, uma redução de 0,5 ponto percentual.

O levantamento também registra avanços discretos: o acesso à coleta de esgoto passou de 53,2% para 55,2%, e o tratamento, de 46,3% para 51,8%. Mesmo assim, os índices permanecem distantes das metas de universalização.

O Instituto Trata Brasil pondera que o intervalo de cinco anos é curto para mensurar mudanças estruturais, já que obras e licenciamentos exigem prazos mais longos. “É provável que a melhoria nos indicadores ocorra no médio e longo prazo”, aponta o relatório, que utiliza dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações em Saneamento), do Ministério das Cidades.


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