O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.251, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), de 11 a 21 de novembro de 2025. A mudança, aprovada pelo Congresso, visa reforçar a importância da Amazônia e o compromisso do Brasil com a agenda ambiental global. Durante esse período, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão atuar em Belém, com registros oficiais da capital paraense. Uma situação semelhante ocorreu em 1992, na Rio-92.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 15.251 foi publicada na terça (4) no Diário Oficial da União.
De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.
Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.
Caso semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
