A Piracema em Mato Grosso do Sul começou no dia 5 de novembro e proíbe a pesca em todos os rios até 25 de fevereiro de 2026, visando a proteção da reprodução das espécies aquáticas. O Instituto de Meio Ambiente (Imasul) está coordenando a Operação Piracema, em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA), que contará com 350 policiais e recursos tecnológicos como drones para fiscalização. Durante esse período, apenas a pesca de subsistência é permitida, e comerciantes devem declarar estoques até 7 de novembro. O objetivo da operação é garantir a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos e educar a população sobre a importância do respeito às normas ambientais.
Com o início da Piracema nesta quarta-feira (5), está proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul até o dia 25 de fevereiro de 2026. O termo, de origem tupi, significa “migração de peixes rio acima” e marca o período reprodutivo das espécies aquáticas. Nesse intervalo, ficam suspensas todas as modalidades de pesca — incluindo as versões Pesque e Solte, amadora e profissional.
O período de defeso é regulamentado pela Resolução Semac nº 024/2011. No rio Paraná, o bloqueio da pesca começou antes, em 1º de novembro, conforme a legislação federal. Nas bacias dos rios Paraná e Paraguai, a fiscalização é intensificada para combater práticas ilegais e garantir a reprodução natural dos peixes.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), coordena a Operação Piracema, em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA). A ação envolve 40 servidores do Imasul, divididos em três equipes que atuarão em revezamento e com apoio de unidades regionais.
Em Campo Grande, participam 26 servidores de diferentes gerências. Nas regionais, a operação contará com 6 agentes em Dourados, 4 em Três Lagoas e 4 em Bonito. Segundo o planejamento, o objetivo é reforçar o controle do pescado e orientar turistas e pescadores sobre as regras do período.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destacou o caráter educativo da ação. “A Operação Piracema tem um papel educativo e preventivo. As equipes estarão em pontos estratégicos, orientando sobre as regras e fiscalizando para impedir a captura e o transporte irregular de pescado. Nosso objetivo é assegurar que os peixes possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos”, afirmou.
Além da fiscalização direta, o Imasul fará inspeções em embarcações, cachoeiras, comércios e locais de armazenamento de pescado. Serão exigidos documentos obrigatórios, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), Notas Fiscais de Entrada, Autorização Ambiental e Documento de Origem Ambiental (DOA).
Estrutura reforçada e tecnologia no monitoramento
A PMA também atuará de forma intensiva, com todo o efetivo de 350 policiais distribuídos em 26 subunidades. As equipes contarão com 80 viaturas e 65 embarcações — entre lanchas e barcos de pequeno porte — para patrulhamento terrestre, fluvial e aéreo.
O comandante da PMA, coronel Carlos Rodrigues, detalhou a estrutura da operação: “Temos o grande comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões. Principalmente nesta época da Piracema, temos a Bacia do Paraguai, sob responsabilidade do primeiro batalhão, e a Bacia do Paraná, sob o segundo batalhão. Ao todo, operando durante a Piracema, teremos trezentos e cinquenta homens em campo, distribuídos entre vinte e seis subunidades. Contaremos com setenta e cinco viaturas quatro rodas nos dois batalhões, totalizando oitenta viaturas, além de sessenta e cinco embarcações, entre lanchas e barcos de pequeno porte, que darão suporte às operações fluviais. É uma grande estrutura logística e operacional montada para proteger nossos rios e coibir qualquer tentativa de pesca ilegal”, explicou.
O capitão André Leonel, da PMA, ressaltou o uso de tecnologias e estratégias de inteligência. “A PMA, dentro desse contexto tecnológico, utiliza drones e o sistema de georreferenciamento. Nós identificamos os locais onde ocorreram apreensões na Piracema passada e os pontos mais suscetíveis à pesca irregular. Esses dados estão integrados em um painel de controle dentro do nosso Sistema de Informação e Gerenciamento Ambiental (SIGIA). Com base nessas informações, mapeadas no dashboard, delineamos nossas ações preventivas e estratégicas. A PMA vai atuar em quatro eixos: o da prevenção, nos pontos já georreferenciados onde os policiais realizam o policiamento ostensivo; o da repressão, caso sejam constatadas irregularidades; o da educação ambiental, com divulgação das apreensões e abordagens educativas nas vias rurais; e o tecnológico, com uso de drones que auxiliam na identificação de cardumes e possíveis autores, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente. Essa integração entre tecnologia e fiscalização é essencial para proteger nossos rios e garantir o ciclo reprodutivo das espécies”, destacou.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, reforçou a importância da cooperação social. “A Piracema é um momento crucial para os peixes. Precisamos respeitar esse ciclo, pois é dele que depende a renovação das espécies e a sustentabilidade da pesca no futuro. O Governo do Estado, por meio do Imasul, está comprometido em garantir que as leis sejam cumpridas e que a população esteja bem informada sobre a importância desse período”, disse.
Regras, prazos e penalidades
Durante o defeso, apenas a pesca de subsistência é permitida — exclusiva para famílias ribeirinhas que utilizam o peixe para alimentação imediata, sem direito a estocagem.
Comerciantes e pescadores profissionais que possuem estoques devem preencher a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro, disponível no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br). Após o prazo, o pescado não declarado poderá ser apreendido e os responsáveis autuados.
Retorno da pesca e continuidade da operação
O fim do período de defeso está previsto para 28 de fevereiro de 2026. A partir dessa data, a pesca poderá ser retomada, desde que respeitadas as normas ambientais e com Licença Ambiental de Pesca emitida de forma digital.
O Imasul e a PMA manterão monitoramento contínuo até o fim da Piracema, com operações educativas e de fiscalização em todo o Estado. “A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, concluiu Luiz Mário Ferreira.
