Delegação de MT visita MS para conhecer programas de incentivo à agropecuária

Resumo IA | MSConecta Tudo que você precisa saber — de forma rápida.

O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu uma delegação de Mato Grosso para discutir programas de incentivo fiscal que promovem o agronegócio sustentável. Os programas, coordenados pela Semadesc, já destinaram R$ 325 milhões a produtores, buscando tornar o Estado Carbono Neutro até 2030. Durante o encontro, foram apresentados os programas Proape-MS e PDAgro, que oferecem benefícios fiscais amparados na produção agropecuária. A visita reforçou a troca de experiências entre os estados, visando melhorar políticas públicas e estimular a competitividade no setor.

Reconhecido nacionalmente por suas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do agronegócio, o Governo de Mato Grosso do Sul recebeu, nesta quinta-feira (16), uma delegação de Mato Grosso interessada em conhecer de perto os programas de incentivo fiscal que impulsionam a produção rural no Estado.

Os incentivos, coordenados pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), já destinaram mais de R$ 325 milhões a produtores rurais e contribuíram para fortalecer o envio de carne e grãos sul-mato-grossenses aos mercados internacionais — tudo alinhado à meta de tornar o Estado Carbono Neutro até 2030.

A missão mato-grossense, formada por representantes do governo e de entidades do agronegócio, veio a Campo Grande para conhecer os cases de sucesso do Governo de MS, especialmente nas cadeias produtivas da suinocultura.

O grupo foi recebido na manhã de quinta-feira na Coordenadoria de Tributação (COTIN) da Sefaz-MS e, à tarde, participou de uma agenda na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

Delegação e instituições participantes

A comitiva contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Assembleia Legislativa, além de entidades como Fórum Agro MT, Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) e Senai-MT.

Entre os integrantes estavam o secretário de Desenvolvimento Econômico César Miranda e o secretário adjunto Anderson Lombardi (Sedec-MT); Custódio Rodrigues de Castro Júnior e Frederico Wagner Tannure Filho (Acrismat); o deputado estadual Dilmar Dal Bosco; José Genésio Poyer Júnior, Gilvan Rodrigues da Silva e Carlos Eduardo Silva (Assembleia Legislativa de MT); além de Rodrigo Silva (Imea), Fábio Pimenta (Sefaz-MT), Mirael França Praeiro (Invest MT), Luiz Lauro (Ícone) e Carlos Braguini (Senai-MT).

Representando Mato Grosso do Sul, participaram o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, e Gabriel Bezerra Bourguignon, chefe de Fiscalização da Sefaz-MS, além de representantes da Famasul, Fiems, Aurora Alimentos, Cooasgo e JBS Seara.

Também estiveram presentes o presidente da Asumas (Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores), Renato Leandro Spera; o diretor-executivo da ABPO-MS, Guilherme de Oliveira; e Adroaldo Hoffmann, da Avimasul.

Programas de incentivo apresentados

Durante o encontro, o secretário Rogério Beretta apresentou os programas Proape-MS (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul) e PDAgro (Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária de MS).

O PDAgro oferece premiações de ICMS a atividades agropecuárias, com percentuais que variam conforme o tipo de produção, como o algodão e outras culturas. Já o Proape concede abatimentos no ICMS de acordo com a atividade (bovinocultura, suinocultura, avicultura e piscicultura) e a classificação do produto.

Os benefícios são repassados pelos frigoríficos aos produtores e podem ser utilizados como crédito fiscal ou em dinheiro, contemplando desde isenções em operações internas até reduções em operações interestaduais.

Modelos que podem inspirar outros estados

Para Beretta, o encontro representou uma oportunidade de compartilhar o modelo de sucesso adotado em Mato Grosso do Sul. “Trata-se de um sistema bem estruturado e implementado, que beneficia todos os envolvidos. Ao trabalharmos para que o sistema produtivo seja eficiente e sustentável, impulsionamos a economia como um todo. Os prestadores de serviço são beneficiados, as indústrias prosperam com o aumento da produção e da produtividade, e o Estado ganha com a geração de emprego e renda”, destacou.

O secretário também acredita que o formato pode servir de referência a outras unidades da federação.
“Tenho certeza de que é aplicável. Mato Grosso possui uma economia forte, mas, por estar em constante crescimento, é fundamental que o governo defina caminhos para ampliar a produção. Acredito que este programa, fundamentado na ciência, poderia ser implementado com sucesso também em outros estados, especialmente no Mato Grosso”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de MT, César Miranda, reforçou a importância da visita.
“Viemos conhecer as políticas públicas que o MS possui voltadas ao desenvolvimento da suinocultura, não apenas na questão tributária, mas também na área de sanidade”, salientou.

O presidente da Asumas, Renato Spera, destacou que iniciativas como essa fortalecem o diálogo entre governos e produtores. “Esses intercâmbios são fundamentais porque permitem que produtores e instituições compartilhem experiências reais do campo, contribuindo para políticas públicas mais assertivas e condizentes com a realidade das propriedades. Quando os governos ouvem o setor produtivo, o resultado é um ambiente mais favorável à inovação, à competitividade e à sustentabilidade das cadeias agropecuárias”, afirmou.