O Governo de Mato Grosso do Sul reabriu o edital para a instalação de 665 cisternas de ferrocimento em 20 municípios, visando aumentar o acesso à água potável em comunidades rurais afetadas pela seca. A ação, que resulta em um investimento de R$ 6,97 milhões, busca atender famílias de baixa renda e é conduzida pela Semadesc. As propostas devem ser enviadas até 20 de outubro de 2025, com o resultado final sendo divulgado em 18 de novembro de 2025. O programa reforça o compromisso do governo com a segurança hídrica e inclusão social.
O Governo de Mato Grosso do Sul reabriu o edital de seleção para instalação de 665 cisternas de ferrocimento em 20 municípios do Estado. A medida tem como objetivo ampliar o acesso à água potável em comunidades rurais afetadas pela seca e pela falta de abastecimento regular.
A ação, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 de setembro, é conduzida pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e faz parte do Edital de Chamada Pública nº 009/2025, voltado à seleção de entidades sem fins lucrativos e cooperativas para execução do Programa Cisternas.
O investimento total é de R$ 6,97 milhões, por meio do convênio Transferegov nº 970030/2024, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa prevê cisternas com capacidade de 16 mil litros, destinadas a famílias de baixa renda da zona rural.
Segundo o secretário Jaime Verruck, titular da Semadesc, a reabertura do edital reforça o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas voltadas à segurança hídrica e à inclusão produtiva.
“O governador Eduardo Riedel assumiu o compromisso de garantir o acesso à água para as comunidades mais vulneráveis, especialmente aquelas afetadas pela estiagem e pelos incêndios de 2024. Essa ação é um passo concreto nessa direção, permitindo que assentamentos, aldeias indígenas e comunidades tradicionais tenham melhores condições de vida e produção”, destacou Verruck.
Municípios contemplados
As obras serão executadas em dois lotes, conforme o edital. O lote 1 contempla os municípios de Ladário, Paranhos, Corumbá, Ponta Porã, Corguinho, Tacuru, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Eldorado e Miranda, totalizando 330 cisternas.
Já o lote 2 inclui Itaquiraí, Sidrolândia, Aquidauana, Nioaque, Laguna Carapã, Caarapó, Rio Negro, Dourados, Antônio João, Aral Moreira, Douradina e Japorã, com 335 unidades.
As comunidades beneficiadas abrangem aldeias indígenas, assentamentos rurais e comunidades quilombolas, entre elas a Aldeia Guató e Barra do São Lourenço (Corumbá), Aldeia Tey Kue (Caarapó), Aldeia Porto Lindo (Japorã) e a Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte (Corguinho).
Seleção e prazos
Podem participar entidades credenciadas junto ao MDS com experiência comprovada na execução de projetos de segurança hídrica, desenvolvimento rural ou tecnologias sociais. As propostas devem ser enviadas até 20 de outubro de 2025, para o e-mail [email protected], com o assunto “Edital de Chamada Pública nº 009/2025”.
O resultado final da seleção será divulgado em 18 de novembro de 2025, e a assinatura dos contratos está prevista para março de 2026. O prazo de execução será de 12 meses, contados a partir da assinatura.
A secretária-executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Karla de Nadai, destacou que a iniciativa é fruto da cooperação entre os governos estadual e federal.
“Esse edital é fruto de um trabalho conjunto iniciado em 2024. O investimento de quase R$ 7 milhões será aplicado em benefício direto de famílias que mais precisam de acesso à água”, reforçou.