O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um procedimento preparatório para investigar, de forma preventiva, o risco de circulação de bebidas adulteradas com metanol no estado. A apuração ocorre na 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e tem como objetivo proteger a saúde e a segurança dos consumidores.
De acordo com o documento, a iniciativa busca atuar de forma proativa diante do alerta nacional. Até quarta-feira (1º), o Brasil havia registrado 43 notificações de intoxicação por metanol, conforme dados do Cievs Nacional (Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde). Do total, 39 ocorreram em São Paulo — sendo 10 confirmados e 29 em investigação — e outros quatro em Pernambuco. O país já contabiliza uma morte confirmada em São Paulo, enquanto sete óbitos seguem sob apuração, cinco em São Paulo e dois em Pernambuco.
No estado, o MPMS destacou que a medida é preventiva e tem o objetivo de “colher elementos a fim de prevenir riscos de lesão aos consumidores”, antes que bebidas impróprias para consumo cheguem ao mercado.
O metanol é um álcool tóxico que, se ingerido, pode causar graves problemas de saúde, como cegueira e até morte. A investigação se ampara no Código de Defesa do Consumidor, que garante como direito básico a proteção à vida, saúde e segurança contra produtos considerados perigosos ou nocivos.
O procedimento foi oficialmente registrado em 1º de outubro e será publicado no Diário Oficial. Entre as primeiras diligências estão o envio de ofícios para a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas), a seccional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), além de órgãos de saúde, polícia e fiscalização federal.
O presidente da Amas, Denyson Prado, e o presidente da Abrasel em MS, João Francisco Fornari Denardi, foram convidados para reuniões a fim de “tratar sobre bebidas adulteradas ou fraudadas com adição de metanol em sua composição”.
O MPMS também requisitou à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre possíveis notificações de suspeita de intoxicação no estado, com o objetivo de identificar eventuais vítimas e rastrear a origem dos produtos.
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) foi acionada para informar, em até dez dias úteis, se houve registro de boletins de ocorrência ou inquéritos relacionados ao tema desde 1º de setembro.
Além disso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá repassar informações sobre fiscalizações já realizadas, planos de ação contra a fraude e uma lista de fabricantes, envasadores, atacadistas e importadores de bebidas que atuam em Mato Grosso do Sul.
