O Governo de Mato Grosso do Sul confirmou que a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será paga nesta quinta-feira (25). O valor corresponde a 50% do montante líquido da remuneração. Já a segunda parcela será creditada em 20 de dezembro, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
O pagamento contempla servidores públicos efetivos civis e militares ativos, além de aposentados, pensionistas, titulares de cargos em comissão, empregados públicos e contratados por tempo determinado que integram a Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração (SAD), o valor da primeira parcela estará disponível na conta do servidor já nesta quinta-feira. A segunda etapa corresponderá à diferença entre o valor líquido do décimo terceiro e a quantia já antecipada.
O decreto também determina que, para o cálculo do pagamento líquido, sejam consideradas a contribuição previdenciária, o imposto de renda e eventuais pensões judiciais, quando houver.
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e pelos secretários estaduais Frederico Felini (Administração) e Flávio Cesar Mendes (Fazenda).