A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vaga, destinada a um desembargador de tribunal estadual, passará ainda pela aprovação do Senado Federal.
Para assumir o posto, Jaceguara deverá ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, ter o nome apreciado pelo plenário. Nessa etapa final, é necessário obter maioria absoluta dos votos dos senadores.
De origem indígena e mulher negra, a magistrada tem trajetória marcada pela defesa de grupos vulneráveis. Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, ela também possui vasta experiência na área jurídica. Antes de chegar ao TJMS, atuou como advogada, promotora e procuradora de Justiça.
Atualmente, Jaceguara ocupa uma cadeira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pelo quinto constitucional, que assegura uma vaga a membros do Ministério Público.
