O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nesta segunda-feira, 11 de agosto, em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos.
A suspensão do atendimento está prevista na portaria que estabelece o calendário de funcionamento do Poder Judiciário estadual para 2025, publicada no Diário da Justiça em 17 de dezembro do ano passado.
Apesar do fechamento para o atendimento ordinário, o plantão judiciário estará em funcionamento para atender demandas de urgência. “Apesar da suspensão do atendimento ordinário, o plantão judiciário funcionará normalmente para atender casos urgentes, tais como mandados de segurança, habeas corpus, pedidos de realização de corpo de delito, ações cautelares de busca e apreensão, e outras situações que demandem providências imediatas. Para que esses processos sejam iniciados no período do plantão, é necessário que o ato coator tenha ocorrido durante esse intervalo.”
Os contatos dos plantonistas podem ser consultados no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio do ícone “Plantão” disponível no site oficial.
