A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, inaugurada há 10 anos, passará por avaliação estrutural para melhorar seus serviços, conforme resolução do Governo de Mato Grosso do Sul. A criação de um grupo de trabalho interinstitucional visa diagnosticar a infraestrutura e apresentar um plano de reformas, considerando o aumento populacional e as necessidades dos órgãos que atendem no local. O grupo, formado por representantes de diversas instituições, terá 180 dias para concluir seu relatório. A Casa oferece atendimento multidisciplinar a mulheres vítimas de violência, reunindo diversos serviços especializados.
A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, inaugurada há 10 anos, passará por avaliação estrutural para aprimorar os serviços oferecidos. O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial do Estado, uma resolução normativa que institui um grupo de trabalho interinstitucional com essa finalidade.
De acordo com a publicação, a criação do grupo considera o aumento populacional de 11,7% na Capital e o tempo de funcionamento da unidade, fatores que reforçam a necessidade de reavaliar a infraestrutura do prédio.
O documento também destaca que a Casa reúne diversos serviços prestados por órgãos públicos distintos, com demandas de espaço físico específicas e essenciais para o funcionamento do atendimento integrado. Além disso, leva em conta o acordo de cooperação técnica entre Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande, que estabelece a gestão compartilhada da unidade no âmbito do Programa Mulher Viver Sem Violência.
Com isso, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) terá como funções: Realizar diagnóstico técnico da estrutura física e das instalações da Casa; Consolidar as demandas de infraestrutura dos órgãos que atuam no local; Apresentar um plano de medidas com propostas de reforma, ampliação ou adequação do imóvel, visando à excelência do atendimento pelos próximos dez anos.
O GTI será formado por representantes da Secretaria de Estado de Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, além da Prefeitura de Campo Grande. Os membros deverão ser, preferencialmente, profissionais com formação em engenharia ou arquitetura, ou servidores com experiência em políticas públicas para mulheres em situação de violência.
O grupo terá prazo de 180 dias para apresentar o relatório final com as conclusões do diagnóstico.
Casa da Mulher Brasileira
Primeira unidade inaugurada no Brasil, em 3 de fevereiro de 2015, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023.
Com atendimento humanizado e multidisciplinar, o espaço reúne diversos serviços especializados para garantir suporte integral a mulheres vítimas de violência, incluindo:
• Acolhimento e triagem
• Apoio psicossocial
• Alojamento de passagem
• Serviços de saúde
• Central de transportes
• Promoção da autonomia econômica
• Brinquedoteca
• Delegacia Especializada
• Promotoria Especializada do Ministério Público
• Núcleo da Defensoria Pública
• Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar