Diante de casos recentes de afogamento no rio Aquidauana, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Promotoria de Justiça, recomendou que balneários e pousadas da região adotem medidas imediatas de segurança para proteger frequentadores.
Os estabelecimentos comerciais localizados às margens do rio têm 30 dias para se adequar às exigências. Entre as medidas previstas, estão a instalação de placas de aviso em português, inglês e espanhol, a contratação de salva-vidas, a monitoria constante das condições do rio, a elaboração de planos de emergência e a manutenção de canais de comunicação para situações urgentes.
O MPMS também recomenda que os empreendimentos busquem parcerias com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para ampliar a efetividade das ações de prevenção.
Responsável pela iniciativa, a promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda reforça que o cumprimento das orientações está diretamente ligado ao respeito à legislação. O Ministério Público vai fiscalizar o cumprimento das determinações e alerta que pode tomar medidas legais em caso de descumprimento por parte dos responsáveis.
