O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) está entre os concorrentes de uma premiação nacional promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com a Cartilha de Boas Práticas para Atendimento às Pessoas com Deficiência. A publicação foi elaborada para orientar servidores e gestores sobre atendimento acessível, inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência.
Disponibilizado no portal do Tribunal, o material reúne informações sobre legislação, conceitos de acessibilidade e práticas recomendadas para promover um atendimento mais eficiente e inclusivo. A iniciativa foi desenvolvida pela Ouvidoria do TCE-MS como parte das ações voltadas ao fortalecimento da cidadania e ao combate à discriminação e ao capacitismo nos espaços públicos.
Segundo o conselheiro Osmar Jerônimo, ouvidor do Tribunal, a produção da cartilha reforça o compromisso institucional com uma administração pública acessível e voltada à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. O documento busca contribuir para que todos os cidadãos tenham sua autonomia, participação social e dignidade respeitadas no acesso aos serviços públicos.
A participação do TCE-MS na premiação da Atricon destaca iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos tribunais de contas brasileiros e fortalece a posição da Corte sul-mato-grossense no cenário nacional do controle externo. O reconhecimento também ocorre em um momento de maior protagonismo da instituição junto à Atricon, entidade que reúne e representa os tribunais de contas de todo o país.
