ICMS Ecológico divulga índices em MS e quatro municípios ficam sem participação

O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou os índices provisórios do ICMS Ecológico, mecanismo que distribui parte da arrecadação estadual aos municípios com base em critérios ambientais. Os indicadores foram calculados pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e contemplam fatores como unidades de conservação, terras indígenas e gestão de resíduos sólidos. O programa destina 5% da parcela municipal do ICMS para ações relacionadas à preservação ambiental. 

Entre os municípios com melhor desempenho estão Alcinópolis, que lidera o ranking provisório com índice de 8,1412%, seguido por Taquarussu, Bonito, Jateí e Bodoquena. Por outro lado, Selvíria, Santa Rita do Pardo, Guia Lopes da Laguna e Nova Alvorada do Sul apareceram com índice provisório zerado, sem participação nos repasses nesta etapa da divulgação. 

Pelas regras estaduais, 70% da composição do índice está relacionada às unidades de conservação ambiental e terras indígenas homologadas, enquanto os outros 30% consideram aspectos ligados à gestão de resíduos sólidos urbanos, como coleta seletiva, reciclagem e destinação ambientalmente adequada do lixo. O cálculo também leva em conta avaliações técnicas e qualitativas previstas na legislação ambiental. 

A divulgação dos índices ocorre em um momento de forte expansão econômica em regiões ligadas ao Vale da Celulose, onde municípios buscam equilibrar crescimento industrial e preservação ambiental. As prefeituras ainda poderão apresentar recursos administrativos ao Imasul dentro do prazo de 20 dias corridos a partir da publicação dos resultados. Após esse período, os índices definitivos servirão de base para os repasses do ICMS Ecológico aos municípios sul-mato-grossenses.