Escolinha do Pezão pode virar utilidade pública em MS

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe declarar a Associação Atlética Escolinha do Pezão, de Campo Grande, como entidade de Utilidade Pública Estadual. A proposta foi apresentada nesta semana e agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ir a votação única no plenário.

O reconhecimento não muda a rotina da escolinha, que já funciona há mais de três décadas na Capital, mas abre caminho para benefícios legais e facilita o acesso a parcerias e recursos destinados a entidades sem fins lucrativos. É o tipo de chancela que costuma pesar na hora de captar apoio institucional e reforça o papel social que o clube já exerce no bairro onde está sediado.

Trinta anos formando atletas em Campo Grande

Fundada em 1994, a Escolinha do Pezão nasceu como projeto de iniciação esportiva e hoje mantém estrutura que vai das categorias de base até equipes adulta e Master. A instituição participa do calendário oficial da federação esportiva e conta com comissão técnica própria, o que a credencia como clube formador na modalidade de voleibol.

Mais do que treinar atletas, a entidade também atua em ações ligadas à cidadania e aos direitos humanos, atendendo crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social. É justamente esse conjunto (formação esportiva somada a trabalho social) que embasa o pedido de título de utilidade pública apresentado aos deputados estaduais.

Como funciona o título de utilidade pública

A concessão segue os critérios da Lei Estadual nº 3.498/2008, que permite declarar de utilidade pública sociedades civis, associações e fundações sem fins econômicos dedicadas à educação, à assistência social ou a atividades de pesquisa científica, cultura, arte ou filantropia. Depois de aprovado pela CCJR, o texto ainda passa por discussão e votação única em plenário, conforme o Regimento Interno da Casa, fixado pela Resolução nº 65/2008.

Se sancionado, o título soma-se a outros pedidos do mesmo tipo que tramitam na ALEMS neste ano, movimento que reflete a busca de associações sul-mato-grossenses por reconhecimento formal do Estado, geralmente associado a mais facilidade para firmar convênios e acessar editais públicos.

Fontes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL; CAPITAL NEWS