Educação leva 74% do crédito extra de R$ 216 milhões liberado por MS

O governo de Mato Grosso do Sul liberou um crédito suplementar de R$ 216.352.000,00 para reforçar o orçamento de seis órgãos estaduais, segundo decreto publicado no Diário Oficial. A Secretaria de Estado de Educação (SED-MS) concentra sozinha R$ 160.165.000,00, o equivalente a quase três quartos de todo o valor liberado.

A medida chega em um momento de ajuste fino nas contas públicas estaduais, quando remanejamentos orçamentários costumam aparecer para cobrir gastos que a previsão inicial do ano não deu conta. O decreto não cria dinheiro novo: ele redistribui recursos já previstos na legislação financeira federal, compensando parte do valor com a anulação de outras dotações orçamentárias que somam R$ 5.880.000,00.

Educação e Saúde puxam o reforço

O dinheiro destinado à SED-MS vai bancar a manutenção operacional da pasta e sustentar o funcionamento do ensino fundamental, médio, infantil e da educação profissionalizante em todo o estado. É o maior aporte entre os seis órgãos contemplados pelo decreto, e reflete o peso que a folha e a estrutura da rede estadual de ensino têm no orçamento de Mato Grosso do Sul.

Na área da saúde, o Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul recebe R$ 28.500.000,00, valor carimbado para ações de atenção à saúde regionalizada, ou seja, o atendimento que chega às cidades do interior por meio das regionais de saúde. Já os Encargos Gerais de Recursos Humanos e Patrimônio do Estado ficam com R$ 18.600.000,00 para bancar serviços gerais sob responsabilidade do órgão.

Detran, Fazenda e Assistência Social completam a lista

O restante do crédito suplementar se espalha por órgãos menores, mas com funções sensíveis ao dia a dia do sul-mato-grossense. O Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Fazendárias recebe R$ 3.188.000,00, enquanto o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) fica com R$ 800.000,00.

Completam a lista o Fundo de Provisão de Recursos, com R$ 100.000,00, e o Fundo Estadual de Assistência Social, com R$ 19.000,00. Juntos, esses quatro últimos itens somam menos de 2% do total liberado, o que reforça o peso concentrado em Educação e Saúde na engenharia orçamentária deste decreto.

Fontes: GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL; MIDIAMAX