Dourados cria 1º PAA Indígena do Brasil e injeta R$ 60 mil nas aldeias
Programa municipal já pagou 33 agricultores das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho e distribuiu quase 6 toneladas de alimentos
Divulgação/Prefeitura de Dourados
Dourados se tornou a primeira cidade do Brasil a executar um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena na versão municipal. A iniciativa já pagou R$ 60.009,94 a 33 agricultores familiares indígenas e tradicionais das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, segundo balanço da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
O programa nasceu de um repasse extraordinário de R$ 500 mil do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, autorizado pela Portaria nº 54 da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Com esse recurso, a prefeitura abriu o Chamamento Público nº 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena para selecionar produtores das três aldeias interessados em vender a própria produção, que é comprada pelo poder público e doada às famílias das comunidades.
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Quase 6 toneladas de comida já saíram das aldeiasO balanço parcial mostra 5.784 quilos de alimentos e 300 litros de leite entregues até agora. A lista inclui mandioca, batata-doce, quatro variedades de banana, chuchu, repolho, tomate, cítricos, verduras e legumes diversos, além de pães, bolachas de polvilho e doces artesanais produzidos pelos próprios agricultores indígenas. Quatro produtores tradicionais fornecem leite integral pasteurizado para completar o cardápio.
Antes de qualquer entrega, equipes técnicas fazem visitas semanais às áreas de produção para georreferenciamento, registro fotográfico e checagem de qualidade. A distribuição acontece duas vezes por semana em nove pontos credenciados, entre eles sete escolas indígenas municipais, o Cras Indígena Bororó e uma entidade beneficente. "Todo o volume adquirido é destinado exclusivamente à doação e consumo das famílias assistidas dentro das aldeias", afirma o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim.
Dourados vira referência depois do PAA QuilombolaA escolha do município pelo governo federal não veio por acaso. Dourados já era destaque nacional na execução do PAA Quilombola e do PAA Indígena em sua versão federal, o que pesou na decisão de testar ali o primeiro modelo municipal do país. "A escolha do município de Dourados para desenvolver o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil é resultado do trabalho que a Prefeitura de Dourados realiza desde o início da gestão Marçal Filho e que colocou nossa cidade como uma das que apresentam melhor desempenho na aplicação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos em todo o Brasil", diz Pontim.
A operação segue amparada pela Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos, modalidade que permite dispensa de licitação para garantir comida a povos indígenas em situação de insegurança alimentar. Pontim adianta que novas remessas de produtos já estão programadas para a semana que vem, mantendo o ritmo de pagamentos às famílias produtoras das três aldeias.
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Fontes: PREFEITURA DE DOURADOS; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL