Dourados se tornou a primeira cidade do Brasil a executar um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena na versão municipal. A iniciativa já pagou R$ 60.009,94 a 33 agricultores familiares indígenas e tradicionais das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, segundo balanço da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
O programa nasceu de um repasse extraordinário de R$ 500 mil do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, autorizado pela Portaria nº 54 da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Com esse recurso, a prefeitura abriu o Chamamento Público nº 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena para selecionar produtores das três aldeias interessados em vender a própria produção, que é comprada pelo poder público e doada às famílias das comunidades.
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O balanço parcial mostra 5.784 quilos de alimentos e 300 litros de leite entregues até agora. A lista inclui mandioca, batata-doce, quatro variedades de banana, chuchu, repolho, tomate, cítricos, verduras e legumes diversos, além de pães, bolachas de polvilho e doces artesanais produzidos pelos próprios agricultores indígenas. Quatro produtores tradicionais fornecem leite integral pasteurizado para completar o cardápio.
Antes de qualquer entrega, equipes técnicas fazem visitas semanais às áreas de produção para georreferenciamento, registro fotográfico e checagem de qualidade. A distribuição acontece duas vezes por semana em nove pontos credenciados, entre eles sete escolas indígenas municipais, o Cras Indígena Bororó e uma entidade beneficente. "Todo o volume adquirido é destinado exclusivamente à doação e consumo das famílias assistidas dentro das aldeias", afirma o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim.
A escolha do município pelo governo federal não veio por acaso. Dourados já era destaque nacional na execução do PAA Quilombola e do PAA Indígena em sua versão federal, o que pesou na decisão de testar ali o primeiro modelo municipal do país. "A escolha do município de Dourados para desenvolver o 1º PAA Indígena Municipal do Brasil é resultado do trabalho que a Prefeitura de Dourados realiza desde o início da gestão Marçal Filho e que colocou nossa cidade como uma das que apresentam melhor desempenho na aplicação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos em todo o Brasil", diz Pontim.
A operação segue amparada pela Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos, modalidade que permite dispensa de licitação para garantir comida a povos indígenas em situação de insegurança alimentar. Pontim adianta que novas remessas de produtos já estão programadas para a semana que vem, mantendo o ritmo de pagamentos às famílias produtoras das três aldeias.
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Fontes: PREFEITURA DE DOURADOS; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
