Assembleia de MS discute regra única para enterro de natimortos
Projeto cria protocolo padrão para sepultamento de natimortos e material gestacional em casos de perda na gravidez
Divulgação/ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisa um projeto de lei que busca padronizar os procedimentos funerários oferecidos a famílias que perdem um bebê antes do nascimento. A proposta estabelece um protocolo único para o sepultamento de natimortos, hoje tratado de forma desigual entre hospitais, cemitérios e prefeituras do Estado.
O texto também trata do destino do material gestacional em casos de perda na gravidez, situação que atualmente não segue uma regra uniforme em grande parte dos municípios sul-mato-grossenses. Com isso, a proposta pretende evitar que famílias enfrentem diferentes exigências burocráticas dependendo da cidade onde ocorreu a perda.
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A expectativa é que, se aprovada, a lei obrigue hospitais públicos e privados, além das administrações municipais, a seguir um mesmo roteiro de acolhimento e sepultamento, reduzindo o sofrimento de pais e mães nesse momento.
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Fontes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL