Uma associação de Antônio João que empresta cadeiras de rodas, muletas e andadores para famílias que não têm dinheiro para comprar esses equipamentos pode ganhar o título de utilidade pública estadual. O projeto de lei que trata do reconhecimento da Associação Beneficente Renascer Camilla Barros tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e já passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A entidade funciona no município da fronteira com o Paraguai e concentra o trabalho em quem mais precisa: crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. Não é apenas doação de cesta básica. A associação também empresta cadeiras de banho, tipoias e botas ortopédicas, itens que costumam pesar no orçamento de famílias que enfrentam alguma limitação física ou sequela de cirurgia.
Virar utilidade pública estadual não é apenas um selo simbólico. A Lei Estadual nº 3.498/2008 permite que sociedades civis, associações e fundações sem fins econômicos recebam esse reconhecimento quando atuam em educação, assistência social, pesquisa científica, cultura, arte ou filantropia. Na prática, o título costuma facilitar acesso a parcerias, convênios e recursos públicos, algo decisivo para entidades que dependem de doações e trabalho voluntário para se manter.
Depois de aprovado pela CCJR, o projeto segue agora para discussão e votação única no plenário, conforme estabelece o Regimento Interno da ALEMS, pela Resolução nº 65/2008.
Antônio João fica a menos de 300 quilômetros de Campo Grande, na fronteira seca com o Paraguai, região que concentra outras iniciativas do tipo em tramitação na Casa. Recentemente, outra entidade da mesma cidade também buscou o reconhecimento de utilidade pública na Assembleia, o que mostra um movimento de organizações locais em busca de mais estrutura institucional para sustentar o trabalho social na região de fronteira.
Enquanto o projeto não vai a plenário, a associação segue com o trabalho de acolhimento e distribuição de alimentos, roupas e calçados às famílias atendidas em Antônio João.
Fontes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL (ALEMS); CAPITAL NEWS
