Por Lauren Netto
Mato Grosso do Sul recebeu o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria ouro, em evento realizado na última segunda-feira (10), em Brasília. A premiação, instituída pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, reconhece estados e municípios que se destacam na implementação de políticas eficazes para garantir a alfabetização das crianças no ensino fundamental.
Representando o governador Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, participou da cerimônia ao lado de gestores de todo o país, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outras autoridades.
“Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização e receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas em todo o Estado. Parabéns aos envolvidos nessa conquista e parabéns pela dedicação de cada uma das nossas escolas! Seguimos trabalhando pela qualidade da Educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul”, destacou Daher.
Reconhecimento nacional
O selo foi concedido a 13 estados, ao Distrito Federal e a 2.592 municípios na categoria ouro. Outros nove estados e 1.062 municípios receberam o selo prata, enquanto três estados e 533 municípios foram classificados com o selo bronze. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.
Além de Mato Grosso do Sul, conquistaram o selo ouro os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. Já o selo prata foi entregue aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O bronze ficou com Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
No âmbito estadual, 38 municípios sul-mato-grossenses conquistaram o selo ouro, 20 receberam o prata e três foram classificados com o bronze.
Compromisso com a alfabetização
A premiação busca valorizar iniciativas bem-sucedidas das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas que garantam o direito à alfabetização das crianças. Para obter o selo, os estados e municípios precisaram comprovar o cumprimento de uma série de requisitos alinhados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
A entrega do selo será realizada anualmente e funcionará como a primeira etapa do reconhecimento de boas práticas. O Ministério da Educação anunciou que, após a divulgação dos resultados do ano letivo de 2024, haverá uma segunda premiação, desta vez voltada para os estados e municípios que atingirem as metas estabelecidas pelo CNCA.
Política de alfabetização
Criado em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa colaborativa entre a União, estados e municípios. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram à política, além de 99,8% dos municípios brasileiros (5.558 no total).
O objetivo principal é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Foram estabelecidas metas anuais entre 2024 e 2030, com o compromisso de que, até o fim da década, pelo menos 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas no prazo esperado.
Além de impulsionar a alfabetização, o CNCA também foca na recomposição das aprendizagens, considerando os impactos da pandemia. A estratégia prevê que crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental tenham acesso a ações específicas para garantir sua alfabetização. O programa respeita as particularidades de cada região, permitindo que estados e municípios desenvolvam suas próprias políticas conforme as necessidades locais.
