Banco Central faz mudanças em regras de transição do Pix

As alterações servem para simplificar e aprimorar a experiência dos usuários

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Por redação

O Pix levou apenas dois anos para se tornar o meio de pagamento mais utilizado no país. A rápida consolidação indica que a ferramenta já caiu no gosto dos brasileiros, mas a velocidade da adoção exige ajustes para que o sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central também seja cada vez mais ágil e seguro.

O Banco Central (BC) atualizou, nesta quinta-feira (01), as regras sobre os limites de valor para as transações feitas por PIX, seu sistema de pagamentos instantâneos. Segundo o BC, o objetivo das mudanças é simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários, "mantendo o atual nível de segurança".

Uma das principais mudanças é a eliminação da obrigatoriedade de limite por transação. Mas vale destacar que a restrição de valor máximo por período de tempo está mantida, assim como as diretrizes para a alteração dos limites diário e noturno a pedido dos clientes. Outra novidade é que não haverá mais parâmetro para a definição dos limites transacionais para pessoas jurídicas. A determinação dos valores ficará a critério de cada instituição.

Além disso, a customização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. A faixa tradicional é entre 20h e 06h; com a mudança, cada o banco decidirá se oferece ou não ao cliente a possibilidade de alterá-la para que o limite nortuno vigore entre 22h e 06h.

O que muda no Pix Saque e Pix Troco

O Banco Central também alterou as regras para as transações feitas via Pix Saque e Pix Troco. O limite de saque no período diurno subirá de R$ 500 para R$ 3.000, enquanto o do noturno passará de R$ 100 para R$ 1.000.

A medida foi pensada para igualar os limites disponibilizados para saques nos caixas eletrônicos. "Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional", explica, em nota, o BC.

A instituição promoveu ainda outras alterações no regulamento do sistema para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do Pix.

Por que as mudanças aconteceram?

Segundo o BC, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.

Quando as alterações passam a valer?

As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais – que, nesse caso, valem a partir de 3 de julho do ano que vem.


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