Orçamento para Mato Grosso do Sul em 2023 prevê melhores condições para saúde, segurança e educação
R$ 22 bilhões foram aprovados para o próximo ano com o incremento de 19,24% em relação aos R$ 18,4 bilhões de 2022
Por redação
Para iniciar o ano de 2023, o orçamento de Mato Grosso do Sul tem a previsão de receita de R$ 22 bilhões. O projeto do Orçamento do Estado para 2023 foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa. A LOA (Lei Orçamentária Anual) indica um crescimento de 19,24% (receita) em relação ao ano passado. A proposta vai passar por redação final antes de seguir para sanção do governador Reinaldo Azambuja.
Para o ano que vem, a receita prevista é de R$ 22,03 bilhões no Estado, tendo assim um aumento de R$ 3,55 bilhões em relação ao orçamento de 2022, que foi de R$ 18,475 bilhões. Na comparação com orçamento de 2014 (R$ 12,08 bilhões) houve um acréscimo de quase R$ 10 bilhões na receita de Mato Grosso do Sul.
Os chamados três pilares da administração, educação, saúde e segurança pública, terão bem mais recursos para o próximo ano. Em 2023, o orçamento da saúde será de R$ 2,080 bilhões, um incremento de mais de R$ 540 milhões (35%), ante os R$ 1,539 bilhão destinados à área neste ano. Em 2021, o valor destinado ao setor foi de R$ 1,489 bilhão.
Assim como nos anos anteriores, a educação é o setor que mais vai receber recursos. Em 2023, serão R$ 2,732 bilhões direcionados para o setor, crescimento de 10,6% ante o valor destinado neste ano, que foi de R$ 2,470 bilhões. No ano passado, o setor recebeu recursos da ordem de R$ 2,035 bilhões.
Já a segurança pública terá bem mais recursos, o montante será de R$ 1,650 bilhão. Serão 28% ou R$ 361 milhões a mais do que o valor destinado no ano vigente, que foi de R$ 1,289 bilhão.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementares até o limite de 25% do total da despesa no exercício de 2023. Ficou assegurado no texto o valor de R$ 36 milhões às emendas dos deputados estaduais, com a distribuição de R$ 1,5 milhão para indicação de cada parlamentar.
Os deputados também aprovaram, em segunda votação, a relação da terceira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, que faz o ajuste e adequação do planejamento em relação a LDO e LOA. Como não houve emendas, o projeto já segue para sanção do governador. Ele é um dos instrumentos previstos na Constituição Federal com o objetivo de organizar e viabilizar a ação pública. A previsão das despesas para este período é de R$ 20,7 bilhões.