Por Lauren Netto
O governo federal sancionou, junto à reforma tributária, o programa Tax Free, que reembolsará a turistas estrangeiros os valores gastos por eles em impostos durante sua estadia no Brasil. A medida beneficiá visitantes domiciliados ou residentes no exterior que, caso permaneçam no Brasil por um período inferior a 90 dias, receberão de volta, ao saírem do país, o valor equivalente ao que gastaram com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Em 2024, o Brasil atingiu um recorde histórico no fluxo de turistas estrangeiros, ultrapassando 6,6 milhões de visitantes, um crescimento de 12,6% em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério do Turismo. Com a implementação do Tax Free, a expectativa é que esses números aumentem ainda mais, alavancando o potencial turístico nacional.
O programa permite que visitantes domiciliados ou residentes no exterior recebam o reembolso dos impostos embutidos em bens adquiridos no Brasil, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para acessar o benefício, os turistas devem permanecer no país por um período inferior a 90 dias.
Representantes do setor turístico e do comércio celebraram a novidade, destacando seu potencial para dinamizar a economia local, estimular o consumo e consolidar o Brasil como um destino competitivo no mercado global. “Essa iniciativa representa um marco para o turismo brasileiro, promovendo não apenas o aumento de visitantes, mas também a valorização de nossas cidades e produtos”, afirmou um porta-voz do Ministério do Turismo.
O Tax Free também tem como objetivo fortalecer cidades turísticas, incentivando a ampliação de serviços e a infraestrutura local, o que beneficia não apenas os visitantes, mas também as comunidades locais. A expectativa é que o programa comece a impactar positivamente os números do setor já nos próximos anos, consolidando o Brasil como um dos principais destinos turísticos da América Latina.
