MS conquista o nível “Ouro” em relatório do Programa Nacional de Transparência Pública; Campo Grande recebeu o selo “Diamante”

Por Rúbia Pedra

Mato Grosso do Sul tem índice de transparência de 94,05%, conforme o Relatório divulgado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante evento nacional realizado no Rio de Janeiro (RJ). Na mesma publicação, Campo Grande atingiu o nível máximo na classificação e recebeu o selo de Diamante, título que engloba instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais avaliados, além de nível de transparência entre 95% e 100%.

O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A iniciativa é uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Para alcançar o nível “Ouro”, foram avaliados os seguintes grupos de critérios: acessibilidade, despesas, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, receita, recursos humanos, relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, serviço de informações ao cidadão - SIC (físico) e também o e-SIC (eletrônico) - em todos MS alcançou a nota de 100% -; contratos - o índice foi de 87,5% - e, por último, o grupo licitações, dispensa, inexigibilidades, e atas de adesão (SRP) - com 83,33% de nota.

De acordo com o controlador-Geral do Estado de MS, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o resultado apontado neste documento é significativo: “Trata-se da avaliação de transparência mais ampla no Brasil com um grande mutirão onde todos os Tribunais de Contas avaliam os portais de transparência de todos os Poderes e de todas as esferas de Governo”, afirma.

Sobre a importância da conquista do selo “Ouro”, ele acrescenta que a colocação “mostra que estamos no caminho certo de promoção da transparência pública e fomento ao controle social com a democratização da informação para todos os níveis da sociedade. Este é um compromisso inegociável que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem com a promoção da transparência e ficamos felizes com essa avaliação dos Tribunais de Contas que são os norteadores da boa gestão pública no nosso país”, finaliza.

Capital

Campo Grande e Palmas (TO) foram as únicas capitais do país a conquistarem o selo Diamante na avaliação de responsabilidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). As duas Capitais também dividem o marco de serem as únicas no Brasil a possuírem mulheres ocupando o cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal.

A prefeita da Capital, Adriane Lopes, ressaltou que “Campo Grande em destaque, atingindo o maior índice de transparência entre as Prefeituras do país, demonstra o quanto a Administração é comprometida com a população. Prestar contas e garantir acesso a dados e informações é dever de toda instituição pública, e o que depender da Capital, essas ações sempre serão feitas de forma clara e eficaz”.

Já na região Centro-Oeste, e em se tratando do Poder Executivo Municipal, a Capital fica à frente de Jateí (MS), Tangará da Serra (MT) e Davinópolis (GO), os únicos municípios da região que também atingiram o nível máximo.

“A Controladoria-Geral do Município, em parceria com os demais órgãos da Administração, tem buscado aprimorar e facilitar cada vez mais o acesso da população à essas informações, prova disto, é o Sistema Unificado de Prestação de Contas lançado no início deste mês”, garante o controlador-geral do Município, Luiz Afonso Gonçalves.

O diretor-geral de Transparência e Integridade do Município, Arley Sandim, ressalta que a expectativa quanto a avaliação do PNTP sempre foi altíssima, tendo em vista que a administração municipal vem desenvolvendo ações pontuais, juntamente com os representantes dos demais órgãos e entidades da Prefeitura de Campo Grande, com o objetivo de tornar o Portal do Município um dos mais transparentes e acessíveis do País.

“Foram meses de dedicação e trabalho constante para sanar as dúvidas que iam surgindo ao longo do tempo, reuniões com os representantes do Poder Executivo Municipal deram origem aos relatórios e dados que nos permitiram aperfeiçoar o Portal da Transparência, garantindo a participação social e hoje, conquistar o selo Diamante da Atricon”, finaliza o diretor-geral.

Para a conquista do selo de transparência, era necessário o cumprimento dos critérios com as seguintes porcentagens:

Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%);

Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%);

Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).

O resultado alcançado por todas as instituições avaliadas pode ser consultado por meio do link abaixo 

LINK|-|https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html|-|Link