Por redação
O que é esse dia?
Consciência negra é um termo que ganhou notoriedade na década de 1970, no Brasil, em razão da luta de movimentos sociais que atuavam pela igualdade racial, como o Movimento Negro Unido. O termo é, ao mesmo tempo, uma referência e uma homenagem à cultura ancestral do povo de origem africana, que foi trazido à força e duramente escravizado por séculos no Brasil. É o símbolo da luta, da resistência, da consciência de que a negritude não é inferior e que o negro tem seu valor e seu lugar na sociedade.
Muitas pessoas, erroneamente, dizem que não se deve celebrar a consciência negra, e sim a consciência humana. Isso, no entanto, é uma ideia que pode até ter surgido com boas intenções, mas acabou prestando um desserviço à luta contra o racismo e a favor da igualdade racial. Historicamente, a sociedade se sustentou por meio de uma relação desigual entre pessoas por vários fatores. Os principais fatores de desigualdade são: gênero; cor da pele; sexualidade; condição socioeconômica.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.
Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.
Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente, na mineração e em outras lavouras.
A condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, os escravos eram submetidos a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.
Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
Além do tratamento degradante conferido à população negra escravizada no Brasil entre 1536 e 1888 (este último ano data a libertação dos escravos via Lei Áurea), as heranças da escravidão permaneceram. Quando os escravos foram libertos, em 13 de maio de 1888, por meio da promulgação da Lei Áurea, após intensa luta de ativistas abolicionistas do período imperial do Brasil, como o jornalista e advogado negro Luís Gama, a população negra permaneceu sem qualquer tipo de assistência.
Muitos escravos recém libertos permaneceram nas fazendas onde eram cativos por não terem para onde ir. A grande maioria dessa população era analfabeta e não sabia outro ofício além do trabalho intenso e pesado das lavouras. No Rio de Janeiro, muitos escravos foram procurar as regiões difíceis de erguer construções na cidade (os morros) para construírem suas moradias, configurando as primeiras favelas. A situação deixada para a população negra no Brasil foi extremamente precária.
20 de novembro?
A escolha do dia 20 de novembro não foi aleatória, foi feita por ser a data de morte de Zumbi dos Palmares, no dia 20 de novembro de 1695. Zumbi foi o maior líder do Quilombo dos Palmares.
Os quilombos eram comunidades formadas por negros escravizados que fugiam da tirania de seus senhores e se escondiam em lugares de difícil acesso no meio das matas. O Quilombo dos Palmares foi o maior e mais duradouro dos quilombos registrados pelos estudos historiográficos. Estima-se que a sua formação tenha durado cerca de 100 anos e abrigado entre 20 mil e 30 mil habitantes. A localização territorial do Quilombo dos Palmares era na região da Serra da Barriga, atual estado de Alagoas.
Zumbi foi um grande líder e representante da resistência negra em sua época. Fontes antigas, que hoje são questionadas pela historiografia, apontam que ele nasceu em Palmares, porém foi capturado e tomado como escravo aos sete anos de idade. Nessa época, Zumbi teria ficado sob os cuidados de um padre jesuíta, que o batizou na tradição católica e o alfabetizou em português e latim. Aos quinze anos de idade, Zumbi teria fugido para o Quilombo dos Palmares e, depois, destacando-se como uma liderança por lá.
Não é possível atestar a veracidade desses dados porque, além de não terem confirmações históricas, é possível que eles tenham surgido em um momento específico, no século XIX, em que a imagem de Zumbi foi construída como um símbolo heróico para a justa defesa da abolição da escravatura. Havia, portanto, um uso político da imagem de Zumbi e uma construção heróica com uma finalidade específica, mas que pode não condizer com a realidade dos fatos sobre a vida do líder de Palmares.
Foram muitas as batalhas que os quilombolas de Palmares lutaram contra o exército português no Brasil e contra expedições promovidas por capitães e por fazendeiros colonos. Zumbi despontou como uma grande liderança justamente por ser um grande estrategista militar e representante de forte resistência contra os colonos escravocratas.
Embora pouco conhecida, outra figura importante dentro do Quilombo de Palmares foi Dandara de Palmares. Apesar de poucas fontes historiográficas sobre a figura de Dandara, sabe-se que ela foi uma grande guerreira resistente. Fontes historiográficas apontam que ela foi esposa de Zumbi e teve com o líder quilombola três filhos. A morte de Dandara ocorreu em 1694, quando foi capturada. Para fugir da escravidão, a guerreira de Palmares cometeu suicídio jogando-se de um desfiladeiro.
Em 1694, tropas organizadas pela expedição do bandeirante Domingos Jorge Velho conseguiram êxito, capturando vários quilombolas. Na expedição, os bandeirantes utilizavam inclusive artilharia pesada, como canhões de guerra. Dessa maneira, a bandeira capturou o quilombola Antônio Soares e prometeu-lhe a liberdade em troca da revelação do esconderijo do líder Zumbi.
Antonio Soares cedeu e traiu o líder de Palmares, revelando o seu esconderijo. Em novembro de 1695, as tropas de Domingos Jorge Velho capturaram Zumbi e mataram-no, degolando a sua cabeça e expondo-a em praça pública. Nesse evento, os bandeirantes dominaram os quilombolas, desfazendo o quilombo. Os habitantes que não foram mortos ou capturados tiveram que fugir do local.
Assim, o dia 20 de novembro foi escolhido para representar o Dia Nacional da Consciência Negra por conta da importância da figura de Zumbi dos Palmares na luta e resistência contra a escravidão de povos de origem africana.
