Por Lauren Netto
No último domingo (6), mais de 58 mil vereadores foram eleitos nos 5.569 municípios brasileiros. Diferente da eleição para prefeitos, a escolha dos vereadores segue o sistema proporcional, que nem sempre garante vaga ao candidato mais votado.
Como funciona o sistema proporcional
O sistema proporcional tem como base dois cálculos importantes:
1. Quociente Eleitoral (QE): Este número é obtido dividindo-se o total de votos válidos pelo número de vagas na câmara municipal. É o mínimo de votos que um partido precisa para conquistar ao menos uma cadeira. Por exemplo, se um município tiver 100 mil votos válidos e 10 vagas, o quociente eleitoral será de 10 mil.
2. Quociente Partidário (QP): Após calcular o QE, é necessário saber quantas cadeiras cada partido conquistou. Isso é feito dividindo-se o número de votos válidos que o partido recebeu pelo quociente eleitoral. Se um partido obteve 30 mil votos, e o QE é 10 mil, o partido terá direito a três cadeiras.
Quem fica com as vagas
Após a distribuição das cadeiras entre os partidos, os candidatos mais votados dentro de cada legenda ocupam as vagas. Vale lembrar que os candidatos precisam ter pelo menos 10% dos votos do QE para serem eleitos, mesmo que o partido tenha garantido uma cadeira.
Por esse sistema, candidatos com mais votos podem acabar ficando de fora se o partido não atingir o quociente eleitoral necessário.
O papel do vereador
Os vereadores são responsáveis por propor e aprovar leis que regulam aspectos fundamentais da vida municipal, como ordenamento urbano, comércio, educação e saneamento básico. Além disso, fiscalizam o trabalho do prefeito, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento de metas e programas.
As câmaras municipais podem ter entre 9 e 55 vereadores, dependendo do número de habitantes do município, conforme estabelecido na Lei Orgânica.
