Por Vinícius Reis
A ICC Brasil (Câmara de Comércio Internacional), em parceria com a WayCarbon, consultoria com foco em sustentabilidade e mudança climática na América Latina, apresentou um novo estudo sobre as “Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono”. O potencial de geração de receitas com créditos de carbono para o Brasil, até 2030, subiu de US$ 100 bilhões para até US$ 120 bilhões.
O levantamento tem o objetivo de atualizar o mercado sobre o desenvolvimento da pauta após COP-26, trazendo ainda um mapeamento inédito do ecossistema nacional do segmento e recomendações para os agentes econômicos no país.
A capacidade de atendimento do Brasil pode ir de 22,3% a 48,7% da demanda global por créditos do mercado voluntário, ficando na faixa entre 1,5 e 2 gigatoneladas de CO2. Atualmente, a oferta brasileira corresponde a cerca de 12% das emissões mundiais, superando a participação de 2019. Esse desempenho é reflexo do aumento do número de créditos emitidos de soluções para a natureza e com influência da regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris na COP26.
O estudo traz recomendações ao governo brasileiro e ao setor privado, com o objetivo de fortalecer o mercado nacional e apoiar seu processo de amadurecimento. No caso do governo, entre outras orientações, a pesquisa diz que "é fundamental que o Brasil, no seu papel regulador, desenvolva e divulgue um planejamento específico para cumprir sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) e os compromissos de zerar o desmatamento ilegal e de redução de metano".
O levantameto também aponta cinco barreiras que têm influência direta no desenvolvimento do mercado de carbono, que são de natureza política, mercadológica, econômica, técnica e regulatória.
Sobre as oportunidades, destacam-se os maiores potenciais do mecanismo do Artigo 6.2, que permite que os países troquem entre si os chamados “Resultados de Mitigação Internacionalmente Transferidos” (ITMOs), que se refere à geração de redução ou remoções de emissões com base em projetos privados, certificados e validados por um órgão supervisor constituído dentro do Acordo de Paris.
