Por Vinícius Reis
O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou um perdão a todos os 6,5 mil condenados pela justiça federal por posse de maconha no país. O governo americano concluiu que as condenações por posse de maconha são um obstáculo aos cidadãos que tentam conseguir um trabalho, um lugar para morar ou até uma oportunidade de estudar.
A medida é vista como um passo para descriminalizar a droga. Em um comunicado, Biden disse que a decisão reflete sua posição de que "ninguém deveria estar na prisão apenas por usar ou possuir maconha. É hora de corrigirmos esses erros", completou. O perdão pode ajudar milhares de pessoas a superar obstáculos para alugar uma casa ou conseguir um emprego, por exemplo. "Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por porte de maconha, às quais, como resultado, podem ser negados emprego, moradia ou oportunidades educacionais", destacou Biden. "Minha ação ajudará a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condenações", reforçou.
Com esse novo pronunciamento, o atual presidente pretende incentivar os governadores a fazerem o mesmo nos Estados. "Mandar pessoas para a prisão simplesmente por portar maconha afeta muitas vidas e colocou pessoas na prisão por uma conduta que é legal em muitos Estados", disse o presidente.
Em média, cerca de 6,5 mil pessoas condenadas por porte de maconha em nível federal e mil pessoas no Distrito de Columbia se beneficiarão da decisão. Esse é um passo muito grande para a descriminalização do consumo de maconha nos EUA e a medida pode beneficiar não só essas milhares de pessoas, mas também contribuir para alavancar a economia, dando oportunidades para aqueles que estavam sendo condenados.
Um ponto que o democrata afirmou é que vai pedir à Procuradoria-Geral dos Estados Unidos e ao secretário de saúde que tomem medidas administrativas para revisar a forma como a maconha é classificada na Lei de Substâncias Controladas do país. Atualmente, a legislação classifica a cannabis no nível mais alto, ao lado de drogas como LSD e heroína. Nessa classificação, a maconha é considerada mais perigosa do que fentanil e metanfetamina - "as drogas que estão impulsionando nossa epidemia de overdose".
Nos últimos anos, os Estados Unidos estão enfrentando uma crise sanitária com milhares de mortes por overdoses causadas pelo uso problemático de opioides como o fentanil - em duas décadas, cerca de 500 mil americanos morreram em casos de overdose relacionada a algum opioide.
Biden também afirmou que "mesmo que a regulamentação federal e estadual sobre maconha mude, limitações importantes ao tráfico, marketing e vendas para menores de idade devem permanecer em vigor”.
A legislação americana permite que cada estado decida individualmente como regula o uso e o consumo de drogas em seu território. Por isso, há 19 estados onde o uso medicinal e adulto da maconha é permitido. Já em 16, apenas o consumo medicinal é permitido. Outros 10 estados permitem o uso de medicamentos com baixas taxas de THC (Tetrahidrocanabinol, principal substância psicoativa da planta).
Uma pesquisa recente do instituto Gallup apontou que 68% dos americanos acreditam que a maconha deveria ser legalizada no país. O apoio à legalização é maior entre os eleitores do Partido Democrata - 83% deles apoiam a medida. Já entre os republicanos, a questão está dividida: 50% são a favor da legalização, e 49% são contra.
