Por Rúbia Pedra
Uma das formas de conhecer melhor nossas origens é saber de onde viemos, seja para entender os antepassados ou até por motivos de saúde. O Brasil, colônia portuguesa por quase 300 anos, possui muitas famílias originárias de Portugal que vieram ao país para ocupar e prosperar por aqui. Com esse histórico, não é difícil encontrar algum descendente de português pelas cidades brasileiras.
Porém, muito além de apenas ser descendente, é possível também requerer a nacionalidade portuguesa - assim como a de outros países, se comprovada a descendência. Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2020, o número de pedidos anuais da cidadania portuguesa cresceu 31%, de 44 mil em 2019 para 58 mil. Desde 2017, os pedidos de brasileiros aumentaram numa quantidade de três mil a oito mil por ano. Ainda em 2020, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou mais de 68 mil pedidos para a aquisição da nacionalidade portuguesa.
A advogada e especialista em nacionalidade portuguesa, Dayane Souza, explica que existem algumas formas de adquirir a cidadania, sendo a mais comum a por descendência, feita por descendentes até segundo grau em linha reta (filhos e netos de portugueses). Também é possível requerer a nacionalidade por nascimento no território português ou por residência legal no país por cinco anos.
Assim, o primeiro passo é fazer uma pesquisa na árvore genealógica das famílias, para buscar a origem e requerer o direito. “É preciso saber qual o grau de descendência. Se for filho ou neto, a chance é 100%, mas há muitos bisnetos que também procuram a cidadania. Nesses casos, o direito é subjetivo, se o pai ou avô requerer a nacionalidade portuguesa, possivelmente o bisneto também consegue”, explica Dayane, que esclarece, ainda, que a cidadania, se for requerida pelos membros, é passada de geração em geração.
Ao final do processo, se reconhecido o direito, o requerente recebe uma certidão de nascimento portuguesa, que garante aos filhos e netos a possibilidade de também pedir a cidadania a partir de quem já possui a certidão. “Não existe um limite de geração, o limite é no caso de não requerimento. Se a família requerer, o direito é transmitido”. A especialista esclarece que o requerimento deve ser feito em vida, mas caso a pessoa venha a falecer durante o processo, isso não é um motivo de indeferimento.
Segundo a advogada, dos vários benefícios da cidadania, o mais almejado é o de livre trânsito em toda a Europa, com a possibilidade de viajar, estudar e morar no bloco europeu sem precisar de visto. Além disso, o passaporte europeu dá a possibilidade de entrar em outros países sem o visto, como os Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália. Dayane explica que a maioria dos requerimentos que acompanha são de pais que desejam que os filhos estudem e possam viajar para o exterior.
Dentre os requisitos da lei para pleitear o direito, é necessário ter o conhecimento da Língua Portuguesa, não possuir condenação criminal com pena superior a três anos e apresentar todos documentos que comprovem a descendência, como certidão de nascimento dos familiares. “As provas são feitas mediante a apresentação de certidão e de toda sua linhagem. Por exemplo, caso a linhagem do cliente seja de linha paterna, será preciso apresentar o documento do familiar português e de todos os demais: pai, avó, até chegar no requerente. Tudo feito, basicamente, por certidão de nascimento”, pontua.
Ainda existem os casos especiais, como casamentos, em que é necessário suprir o requisito de tempo de duração mínima de três anos no civil, além do pedido ser feito em vida, exigindo a constância da relação. Quanto aos adotados, eles só possuem o direito se o vínculo se der enquanto menores de idade, e o reconhecimento tardio da paternidade exige uma homologação judicial para comprovação.
Segundo a advogada, o importante no processo é fazer uma boa prova do direito por meio dos documentos. A especialista ainda pontua que cada caso é um caso, mas que a triagem inicial no escritório já garante a execução. Se você for descendente de português, não perca tempo, garanta seus direitos e de suas próximas gerações.
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