Rosa Weber defende a democracia e reforça o respeito às minorias em sessão do STF nesta quinta-feira (15)

Por Ana Laura Menegat

A última quinta-feira, dia 15 de setembro, foi marcada pelo Dia da Democracia, data que reforça a importância dos princípios democráticos. Em defesa disso, a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, abriu a sessão do Supremo defendendo este modelo de governo como um valor inegociável.

A Organização das Nações Unidas (ONU) criou a data em 1997, celebrando a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países, incluindo o Brasil, na época presidido por Fernando Henrique Cardoso, conhecido como FHC. A primeira parte do documento apresenta os princípios da democracia: “A democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que se baseia em valores comuns partilhados pelos povos de todo o mundo, independentemente de diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. É, portanto, um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade”.

A segunda parte da Declaração, discorre sobre “Os Elementos e o Exercício de um Governo Democrático”, que aponta como chave para a democracia a realização de eleições livres e justas e que todos e todas possuem direito de participar da gestão de assuntos públicos. “As instituições democráticas têm por função mediar tensões sociais e manter o equilíbrio entre reivindicações concorrentes que reflitam a diversidade e uniformidade, tanto do ponto de vista do indivíduo, como da coletividade, a fim de reforçar a coesão social e a solidariedade”.

A presidente do STF, Rosa Weber, reafirmou sua crença no regime democrático. "Refletir sobre democracia não é mero exercício teórico, mas necessidade inadiável que a todos se impõe. Não se resume a ela, a democracia, a escolhas periódicas, por voto direto, secreto e livre, de governantes. Democracia é muito mais, englobando diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis. É respeito às minorias, diálogos. Que saibamos todos defender a democracia enquanto valor inegociável e aperfeiçoá-la continuadamente fortalecendo as nossas instituições e o Estado Democrático de Direito".

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes, também se posicionou a respeito do assunto durante a sessão. Ele defende que a democracia é o “único regime que permite ao povo exercer exatamente o que é do povo”.

Na visão do cientista político e professor na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Daniel Miranda, a democracia brasileira ainda não está firmada em bases concretas, por isso, a necessidade de defesa constante desse regime. “Se há (ou houvesse) consenso sólido em torno do funcionamento das instituições políticas, é claro que o debate público estaria focado em problemas mais graves e imediatos que afetam a população, como fome, desemprego, saúde, etc. Se parte das pessoas acham que a resolução desses problemas passa por uma mudança no regime político, é porque a democracia não está suficientemente consolidada”.

Para Daniel, a consolidação democrática é um desafio no Brasil. Ele ressalta que em uma democracia é essencial a existência de mecanismos de representação bem estabelecidos e que estejam conectados com a população, por exemplo, sistemas partidários, sindicatos e associações. “Isso permite, ou dá oportunidade, para que os diversos grupos da sociedade canalizem e expressem suas preferências e sejam minimamente ouvidos”.