Saiba como requerer a cidadania portuguesa pela internet
A ferramenta deve estar disponível para brasileiros no final de 2022
Por Vinícius Reis
Para quem tem vontade de residir em terras portuguesas, tirar a cidadania agora ficou menos burocrático. O governo de Portugal anunciou que brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa em um formato online. De acordo com o Ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, a possibilidade deve se tornar realidade até o fim deste ano por meio do site da Justiça local.
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Segundo Pedro, a medida começa a valer no final de 2022 e vai deixar os pedidos mais ágeis e menos burocráticos, mas ainda não adiantou uma data exata. Ele também explicou que a mudança, classificada como necessária, é uma forma de aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, diante do grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade.
A ideia é disponibilizar a submissão dos documentos e agilizar o início do processo de forma on-line. Após o interessado enviar o pedido da cidadania, o processo online fará uma pré-avaliação para evitar filas e ganhar tempo. Depois disso, o processo seguirá os trâmites existentes dentro do ministério da Justiça.
A cidadania portuguesa é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão local público que administra os documentos oficiais do país. Os prazos de tramitação do processo chegam a passar de dez vezes os períodos propostos em lei.
O cartão cidadão, que é a identidade portuguesa, por exemplo, já vem sendo renovada no formato online. Segundo Tavares explicou à imprensa local, o processo com o cartão cidadão retirou cerca de 3 milhões de atendimentos dos serviços presenciais.
Portugal é um dos destinos mais buscados por brasileiros que querem deixar o país. Segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF), divulgados pela agência portuguesa Lusa, há seis anos cresce a quantidade de pedidos por residência, e o país já possui cerca de 210 mil brasileiros (dado de 2021). Esse é o maior número já registrado desde que a contagem começou a ser realizada.
O Brasil está na liderança isolada como maior comunidade imigrante em território português, representando 29,2% de todos os estrangeiros em situação regular no país.