Por Ana Laura Menegat
O Sistema Único de Saúde (SUS) cobrirá medicamento para câncer de mama, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. A informação foi publicada na última segunda-feira (12), em portaria que incorpora ao SUS o Trastuzumabe Entansina, usado na monoterapia, tipo de tratamento realizado com apenas uma medicação contra o câncer de mama HER2-positivo.
Essa doença é causada pela multiplicação desordenada de células anormais da mama, o que forma um tumor, que pode ou não se expandir para outras partes do corpo, o que configura a metástase. A doença é um problema mundial de saúde que afeta pessoas tanto de países subdesenvolvidos, como de países desenvolvidos. Em 2018, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 627 mil mulheres morreram vítimas deste tipo de câncer no mundo. No Brasil, só em 2020, as mortes foram estimadas em 17.825, e o ano também contou com a incidência de mais de 66 mil diagnósticos, conforme o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
A Lei 12.732/12, sancionada pela ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, garante a pacientes com câncer o início do tratamento pelo SUS em até 60 dias a partir da data do diagnóstico. No artigo 2º, seção 1º, o documento afirma: “considerar-se-á efetivamente iniciado o primeiro tratamento da neoplasia maligna, com a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia ou de quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso”.
A Lei dos 60 dias, como é conhecida, também assegura, de forma gratuita, às pessoas em tratamento contra essa doença a “a prescrição e dispensação de analgésicos opiáceos ou correlatos”. Agora, além dos remédios para dor, pacientes com câncer de mama também poderão acessar por meio do SUS o medicamento Trastuzumabe Entansina. Esse remédio faz parte da classe dos antineoplásicos, uma classe de fármacos que inibe o crescimento e a disseminação de tumores.
O Trastuzumabe Entansina foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2019. Conforme o Ministério da Saúde, a medicação foi incorporada ao SUS após ser avaliada. “A tecnologia recebeu recomendação favorável de incorporação ao Sistema Único de Saúde SUS após passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar a pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS”.
