Saúde: R$ 17 bi em recursos não utilizados durante a pandemia serão direcionados para o setor em 2024
Valores devem ser usados até 31 de dezembro de 2024
Por redação
Na última segunda-feira (12), o Ministério da Saúde divulgou que aproximadamente R$ 17 bilhões de recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão alocados para ações de custeio e investimentos em saúde em todo o país ao longo de 2024. Os saldos correspondem a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde no período de 2020 a 2022 para o combate da pandemia. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.
A Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento, foi regulamentada pela pasta e publicada na edição extra do Diário Oficial da União no dia 9 de fevereiro.