Por redação
Mato Grosso do Sul está entre os estados com menor Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país. A média nacional do imposto é 19,1%, enquanto a alíquota modal do estado está em 17%,, a mais baixa do Brasil. Os dados são do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Conforme o levantamento, o maior ICMS do país é do Maranhão, que possui a carga tributária em 22%, seguido pelo Piauí, a 21%, Bahia, a 20,5%, e Pernambuco, com 20,5%. Das 27 unidades da federação, nove não mudaram a alíquota, entre elas Mato Grosso do Sul.
A decisão de manter o ICMS a 17% foi anunciada em 4 de dezembro pelo governador Eduardo Riedel. Naquele momento estava em pauta a reforma tributária, que teria entre seus critérios de divisão de recursos a arrecadação dos estados entre 2024 e 2028. Esse requisito foi retirado do texto final.
Na ocasião, o governador comentou que optou por manter o imposto a 17% por ser o menor do Brasil. "Neste momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”.
A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e o poder de compra da população. Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
