Por redação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de mais de R$ 951 milhões, por meio de convênios, destinados a estados, municípios e consórcios. O montante tem como objetivo impulsionar 572 projetos que vão aprimorar a infraestrutura de estradas vicinais, promovendo a rápida recuperação, ampliação e melhorias essenciais para o escoamento agrícola e a logística da produção, além de facilitar a mobilidade da população rural.
As estradas vicinais, caracterizadas pela ausência de revestimento asfáltico, são utilizadas por agricultores, residentes locais e o transporte de produtos agrícolas. A iniciativa, conduzida pela secretaria executiva e superintendências federais, utiliza recursos provenientes de emendas parlamentares com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.
“A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação”, destacou o ministério.
Segundo a pasta, prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica do Mapa estão com as obras em fase adiantada. Entre os primeiros projetos aprovados está o do município de Canarana (MT), cujas obras estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.
Dados do ministério mostram que, em Minas Gerais, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras cada. Já no Maranhão, foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.
