Por redação
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) de Campo Grande recebem nesta sexta-feira (5) o salário extra, popularmente chamado de 14º salário. Ao todo, 1.975 servidores municipais serão contemplados com o valor de R$ 2.604, sem descontos e encargos.
O anúncio foi feito prefeita Adriane Lopes nas redes sociais. Os recursos de R$ 5.214.000 serão repassados a 1.467 ACS’s e 508 ACE’s que possuem o direito ao recebimento. Por lei, essa parcela deve ser paga até fevereiro.
A parcela adicional é paga aos servidores que estão devidamente cadastrados no sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência de agosto de cada ano. O servidor cadastrado posteriormente ao mês de referência para repasse à sua categoria não terá direito a receber a parcela adicional,
Também não recebem aqueles que estejam afastados, com ou sem ônus, para outro órgão ou entidade da administração direta, autarquia e fundações ao nível municipal, estadual ou federal e ademais órgãos estranhos às atribuições básicas do cargo de Agente Comunitário de Saúde ou Agente de Combate a Endemias e os que não estiverem no desempenho efetivo das atribuições do cargo.
No ano passado foram 2.015 servidores beneficiados que se enquadraram dentro dos critérios estabelecidos em lei. Cada agente recebeu o valor de R$ 2.424.
A assistência financeira complementar aos agentes deve ser paga em 12 parcelas consecutivas em cada exercício e uma parcela adicional no último trimestre, é o que prevê o inciso 4º da Lei. Servidores com vínculo anterior aos meses de referência que não constem nesta lista não serão contemplados, salvo motivo de exclusão por causas alheias a serem analisados pela Gestão em regular tramitação de processo administrativo de interesse individual do eventual servidor.
“Vamos depositar o incentivo financeiro extra aos nossos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Nós valorizamos nossos servidores e isso reflete na qualidade do atendimento aos campo-grandenses”, anunciou a Adriane Lopes.
